Em Brasília, autoridades reagiram aos ataques sem provas de Mark Zuckerberg a tribunais da América Latina. Especialistas em tecnologia dizem que a decisão da empresa Meta de acabar com o sistema de checagem vai ampliar a desinformação nas redes sociais e deixar os usuários ainda mais vulneráveis. Em Brasília, autoridades reagiram aos ataques sem provas de Mark Zuckerberg a tribunais da América Latina.
Logo após o anúncio nos Estados Unidos, o secretário de Políticas Digitais do governo federal, João Brant, usou as redes sociais para dizer que a declaração de Zuckerberg explicita aliança da Meta com o governo Trump para enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online.
Apesar de Zuckerberg não citar diretamente o Brasil, Brant disse que “é uma declaração fortíssima, que se refere ao STF como ‘corte secreta’, ataca os verificadores de fatos (dizendo que eles ‘mais destruíram do que construíram confiança’)”.
O que são as notas de comunidade que a Meta quer implementar?
Segundo o secretário, a partir das medidas anunciadas nesta terça-feira (7), a empresa sinaliza que não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital. João Brant defendeu a relevância das ações nos países, inclusive o Brasil, de promoção da integridade de informação.
No fim de 2024, o STF – Supremo Tribunal Federal começou a julgar uma ação que responsabiliza as empresas de redes sociais que não atuem para restringir a publicação de conteúdos falsos, criminosos ou ofensivos pelos usuários. O julgamento ainda não terminou e deve ser retomado em 2025. Até agora, são três votos que ampliam a responsabilidade das plataformas e impõem medidas que precisam ser seguidas pelas empresas para não violarem as leis do país.
Meta encerra checagem de fatos: desinformação vai aumentar e deixar usuários ainda mais vulneráveis, dizem especialistas
Jornal Nacional/ Reprodução
O advogado-geral da União, Jorge Messias, em entrevista ao jornal “O Globo”, ressaltou a importância da regulamentação das redes sociais. Ele disse que “o ecossistema digital já enfrenta desafios significativos relacionados à disseminação de fake news e discursos de ódio” e que a decisão da Meta torna “ainda mais premente a necessidade de criar um novo marco jurídico para a regulação das redes sociais no Brasil”.
Pedro Dória, jornalista especializado em tecnologia, disse que a decisão acabará impactando na qualidade do debate público.
“Em essência, a gente vai ter uma rede mais parecida com o que o X é agora. Muita desinformação, muito debate acalorado, muita raiva. Essa coisa incontida que é o debate político hoje nas redes sociais, ela pode vir a explodir nas plataformas da Meta. O maior impacto que as pessoas vão perceber é isso: vai ter mais raiva e vai ter mais desinformação. O que o Zuckerberg está dizendo é que ele não vai mais se preocupar em vigiar o que é verdade e o que não é verdade. Ele não vai mais se preocupar com a qualidade da informação dentro das grandes plataformas, as principais plataformas digitais. Esse é o nosso drama. A democracia depende de um ambiente em que no debate público a verdade possa aflorar. Em que, através do debate com argumentos, a gente consiga chegar às melhores soluções”, afirma.
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Apesar de Zuckerberg não citar diretamente o Brasil, Brant disse que “é uma declaração fortíssima, que se refere ao STF como ‘corte secreta’, ataca os verificadores de fatos (dizendo que eles ‘mais destruíram do que construíram confiança’)”.
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Segundo o secretário, a partir das medidas anunciadas nesta terça-feira (7), a empresa sinaliza que não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital. João Brant defendeu a relevância das ações nos países, inclusive o Brasil, de promoção da integridade de informação.
No fim de 2024, o STF – Supremo Tribunal Federal começou a julgar uma ação que responsabiliza as empresas de redes sociais que não atuem para restringir a publicação de conteúdos falsos, criminosos ou ofensivos pelos usuários. O julgamento ainda não terminou e deve ser retomado em 2025. Até agora, são três votos que ampliam a responsabilidade das plataformas e impõem medidas que precisam ser seguidas pelas empresas para não violarem as leis do país.
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“Em essência, a gente vai ter uma rede mais parecida com o que o X é agora. Muita desinformação, muito debate acalorado, muita raiva. Essa coisa incontida que é o debate político hoje nas redes sociais, ela pode vir a explodir nas plataformas da Meta. O maior impacto que as pessoas vão perceber é isso: vai ter mais raiva e vai ter mais desinformação. O que o Zuckerberg está dizendo é que ele não vai mais se preocupar em vigiar o que é verdade e o que não é verdade. Ele não vai mais se preocupar com a qualidade da informação dentro das grandes plataformas, as principais plataformas digitais. Esse é o nosso drama. A democracia depende de um ambiente em que no debate público a verdade possa aflorar. Em que, através do debate com argumentos, a gente consiga chegar às melhores soluções”, afirma.
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