A Receita Federal divulgou que aproximadamente 1,3 milhão de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2025 foram retidas na malha fina. Este número representa um contingente significativo de contribuintes que precisam regularizar suas pendências com o Fisco. A maior parte dessas retenções ocorre devido a inconsistências e informações divergentes entre o que foi declarado pelo contribuinte e os dados que a Receita Federal já possui. É crucial que os contribuintes prestem atenção redobrada ao preencherem o documento para evitar cair nesta situação, que demanda tempo e providências adicionais.
Um dos principais motivos para a retenção na malha fina são as omissões de rendimentos. Isso inclui não declarar salários, aluguéis, pensões, rendimentos de aplicações financeiras ou qualquer outra fonte de receita. Outra causa comum é a dedução de despesas médicas ou com educação sem a devida comprovação ou de forma indevida. A Receita Federal cruza informações e, ao identificar que os valores deduzidos não correspondem aos recibos e notas fiscais que ela considera válidos, a declaração é retida. É importante guardar todos os comprovantes por pelo menos cinco anos.
A declaração de despesas com dependentes que não se enquadram nas regras estabelecidas pela Receita também figura entre os motivos frequentes. A legislação define critérios claros sobre quem pode ser considerado dependente, como filhos menores de 18 anos ou maiores até 24 anos se estiverem cursando ensino superior, e o não cumprimento desses requisitos leva à retenção. Além disso, a inconsistência nas informações sobre bens e direitos, como a não declaração de imóveis, veículos ou investimentos, ou a divergência nos valores de aquisição e venda, também são pontos de atenção que podem resultar na malha fina. A Receita espera que toda a evolução patrimonial do contribuinte seja coerente e devidamente justificada.
Felizmente, mais de 60% das declarações que foram inicialmente retidas já foram liberadas por autorregularização. Isso demonstra que, diante da notificação da Receita Federal, muitos contribuintes agiram prontamente para corrigir as informações, apresentar os documentos comprobatórios necessários e evitar o aprofundamento do processo. A autorregularização é um caminho que economiza tempo e evita a aplicação de multas e juros. Caso a declaração tenha sido retida, o contribuinte deve acessar o portal e-CAC da Receita Federal, verificar o motivo da pendência e seguir as orientações para retificar a declaração ou apresentar os documentos solicitados. O não comparecimento ou a não regularização podem levar à inscrição do débito em Dívida Ativa da União e outras sanções.