Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, revelou um dado alarmante sobre o setor de apostas online no Brasil, afirmando que metade das empresas que operam no país não cumprem suas obrigações fiscais. Essa declaração levanta sérias preocupações sobre a arrecadação e a concorrência leal dentro do mercado, onde a regulamentação ainda busca consolidar-se efetivamente em meio a um crescimento acelerado. A falta de pagamento de impostos por uma parcela significativa das empresas sugere a necessidade de um controle regulatório mais rigoroso e de mecanismos de fiscalização mais eficazes para garantir a conformidade com a legislação vigente e maximizar o potencial de arrecadação tributária.
Em um contexto econômico desafiador, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem concentrado esforços na busca por novas fontes de receita para o Estado, com o objetivo principal de fechar as contas públicas em 2026. Segundo Haddad, a criação de uma alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) figura como uma peça chave nesse planejamento. Essa medida visa não apenas aumentar a arrecadação, mas também reestruturar a tributação sobre operações financeiras, buscando um sistema mais justo e eficiente que possa contribuir significativamente para o equilíbrio fiscal do país, sem onerar excessivamente contribuintes ou setores específicos.
Paralelamente, Haddad tem mantido abertas as discussões sobre a tributação de investimentos e de ativos virtuais, como criptomoedas, junto ao Senado Federal. A proposta visa modernizar o sistema tributário brasileiro para abranger novas formas de movimentação financeira e patrimonial, que ganharam relevância nas últimas décadas. O ministro busca um consenso que permita a criação de regras claras e seguras para a tributação desses ativos, essenciais para acompanhar as transformações econômicas globais. A intenção é criar um ambiente fiscal que seja ao mesmo tempo atrativo para investimentos e que assegure a justa contribuição aos cofres públicos.
Ao comentar sobre o fim da isenção tributária sobre alguns tipos de investimentos, Haddad demonstrou otimismo, afirmando que essa medida não deve comprometer a atratividade dos títulos incentivados. A estratégia do governo é realinhar a política tributária para que ela esteja em sintonia com a necessidade de aumento da arrecadação, sem, contudo, prejudicar o fluxo de investimentos que são vitais para o desenvolvimento do país. A expectativa é que, com regras mais equitativas e a eliminação de isenções consideradas excessivas, o mercado financeiro se fortaleça e a confiança dos investidores seja mantida, beneficiando a economia como um todo.