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Haddad reafirma compromisso com metas fiscais e descarta venda de patrimônio para ajuste

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a estratégia econômica do governo, enfatizando a busca contínua pelo cumprimento das metas fiscais em 2024 e 2025. Em suas declarações, Haddad afirmou que o governo está mais focado nos resultados práticos do que na interpretação estrita da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), buscando um equilíbrio entre as obrigações legais e a necessidade de investimentos em áreas cruciais para o desenvolvimento do país. Essa abordagem visa garantir a sustentabilidade das contas públicas sem comprometer o crescimento econômico e a retomada de obras e programas sociais que foram interrompidos ou paralisados em gestões anteriores.

A discussão sobre as metas fiscais ganha contornos relevantes diante de um cenário de incertezas econômicas globais e pressões internas por maior responsabilidade com os gastos públicos. A posição de Haddad sinaliza a intenção do governo em manter uma trajetória de disciplina fiscal, mas de forma a não estrangular o investimento produtivo e social. A venda de patrimônio público, como forma de ajuste fiscal, foi explicitamente descartada pelo ministro, indicando que a estratégia se concentrará na otimização da arrecadação e no controle das despesas, sem alienar ativos importantes que compõem o patrimônio da União.

Paralelamente, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta sobre a perda de credibilidade fiscal do país, apontando para o que considera práticas reiteradas de gastos do governo fora das metas estabelecidas. Essa decisão do TCU pode ter implicações significativas, como a necessidade de o governo congelar cerca de R$ 34 bilhões em despesas no próximo ano para compensar os déficits fiscais acumulados. A manifestação do TCU ressalta a importância da transparência e do cumprimento das regras fiscais, e o governo precisa responder a essas preocupações de forma concreta para restaurar a confiança dos agentes econômicos e das agências de classificação de risco.

Haddad, ao falar sobre a situação, demonstrou otimismo em relação à capacidade do governo em navegar por esses desafios. Ele assegura que não há motivos para preocupação excessiva com as metas fiscais, pois a equipe econômica está atenta aos desdobramentos e trabalhando ativamente para assegurar a solidez das contas públicas. A meta principal é conciliar a responsabilidade fiscal com a urgência de promover o bem-estar social e impulsionar a economia, um equilíbrio delicado que exigirá gestão prudente e decisões estratégicas consistentes ao longo do mandato.