Nó Fiscal: Governo Muda Estratégia para Aprovar Projetos de Arrecadação Diante de Resistência do Congresso
O governo federal está alterando sua estratégia para tentar driblar a resistência do Congresso Nacional na aprovação de projetos que visam aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas. Diante da dificuldade em avançar com a proposta de rever isenções tributárias, um dos pilares do plano fiscal, a articulação política agora se volta para outras frentes, buscando acelerar a votação de medidas que possam tapar o rombo previsto no orçamento. A meta é conseguir aprovação de alguns projetos ainda na próxima semana, mas o cenário permanece incerto, com a oposição e parte da base aliada sinalizando dificuldade em ceder em pontos considerados cruciais para o ajuste fiscal. A Câmara dos Deputados, por exemplo, indicou que pretende analisar um corte de gastos como prioridade, deixando a discussão sobre a revogação de benefícios fiscais para um segundo momento. Essa mudança de foco representa um revés para o Ministério da Fazenda, que contava com a arrecadação adicional gerada pela reforma tributária sobre o consumo e pela revisão de isenções para cumprir as metas fiscais. A falta de consenso sobre esses temas força o ministro Fernando Haddad a explorar planos B e C, que possivelmente envolvem a busca por outras fontes de receita ou por um ajuste fiscal mais severo em despesas. A demora na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, adiada para novembro, também adiciona um elemento de pressão ao cenário, pois a LDO estabelece as metas e prioridades para a elaboração do orçamento do próximo ano. Sem a sua aprovação, há uma paralisação na discussão de temas orçamentários mais amplos, o que dificulta a previsibilidade e a execução das políticas públicas. A articulação política se torna ainda mais complexa, pois as decisões sobre o destino dos recursos e as regras fiscais dependem do aval do Congresso, que demonstra fragmentação de opiniões sobre como lidar com as finanças do país. Os planos B e C do Ministério da Fazenda, caso o Congresso não aprove o pacote principal para cobrir o rombo, podem incluir a revisão de despesas não obrigatórias, o corte de programas considerados supérfluos ou a busca por receitas extraordinárias, como a repatriação de recursos no exterior. No entanto, a efetividade dessas medidas e a sua aceitação política são questionáveis. A persistência do nó fiscal reflete a tensão entre as necessidades de ajuste do Executivo e as demandas e prioridades do Legislativo, em um jogo de xadrez político onde a aprovação de qualquer medida que impacte a arrecadação ou os gastos se torna uma batalha árdua e imprevisível.