Flávio Bolsonaro protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta segunda-feira (10) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido, apresentado à Mesa Diretora do Senado Federal, alega que Moraes tem atuado de forma político-partidária em suas decisões, extrapolando as funções inerentes ao cargo de ministro da Suprema Corte. Segundo o senador, as ações do magistrado têm colocado em xeque a separação dos poderes e a própria democracia brasileira, com base na conduta em processos que tramitam na Corte. Flávio Bolsonaro argumenta que a imparcialidade característica do judiciário tem sido comprometida, citando como exemplo a atuação do ministro em diversas investigações recentes que, segundo ele, fogem do escopo legal e constitucional para a atuação de um ministro do STF. O senador também mencionou a investigação sobre fake news e os atos antidemocráticos como um contexto onde a atuação de Moraes teria sido excessiva e parcial, merecendo assim a apreciação pelo Congresso Nacional. O pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes soma-se a outros 29 pedidos que já tramitam na Casa, demonstrando um crescente descontentamento de setores políticos com a atuação do ministro, especialmente no que tange à sua condução em inquéritos considerados sensíveis e de grande repercussão midiática e política. A oposição tem sinalizado que a votação de projetos como a anistia para crimes eleitorais será uma de suas prioridades no segundo semestre, um indicativo do cenário de tensão política que se configura e que poderá impactar o andamento de tais pedidos de impeachment. A discussão sobre a atuação do judiciário e os limites do poder de ministros de tribunais superiores tem ganhado força no debate público, refletindo um momento de grande polarização e questionamento das instituições. Outro parlamentar, Magno Malta (PL-ES), também vocalizou críticas a Moraes, afirmando que o ministro seria uma mera “carcaça”, insinuando que por trás de suas ações haveria uma força maior, também demonstrando a amplitude do sentimento de contestação contra a figura do ministro. A expectativa agora recai sobre o presidente do Senado, Arthur Lira, que decidirá sobre a admissibilidade dos pedidos, podendo levar a matéria ao plenário para votação. A posição de Lira e a articulação política para a definição do futuro desses pedidos serão cruciais para determinar os próximos passos nesse embate entre o Legislativo e o Judiciário.