Fintechs celebram nova norma de fiscalização da Receita Federal e criticam associação com crime
A nova norma da Receita Federal sobre a fiscalização de fintechs tem sido recebida com otimismo pelo setor, que vê na atualização um passo importante para a consolidação e segurança jurídica de suas operações. O avanço regulatório é visto como um reconhecimento do papel crescente das fintechs na economia digital, oferecendo soluções inovadoras e mais acessíveis para serviços financeiros. Essa clareza nas regras tende a impulsionar ainda mais o desenvolvimento e a competitividade do mercado, atraindo mais investimentos e fomentando um ambiente de negócios mais estável para empresas e consumidores.
Paralelamente, o setor tem se posicionado ativamente contra qualquer associação com atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e crime organizado. Lideranças de fintechs e associações do setor têm empreendido esforços para desmistificar a percepção pública e reforçar que as práticas fraudulentas não representam o modus operandi de empresas sérias e comprometidas com a legalidade. A argumentação é de que a tecnologia, por si só, não é o problema, mas sim o uso indevido que pode ser feito dela por indivíduos mal-intencionados, um risco inerente a qualquer sistema financeiro, tradicional ou digital.
A discussão sobre a segurança pública e a regulamentação das fintechs também ganhou destaque, com entidades defendendo que uma fiscalização eficaz e regras claras são ferramentas essenciais para coibir fraudes e fortalecer a segurança no mercado financeiro. A visão é que a própria tecnologia, quando aliada a uma regulamentação adequada e a mecanismos de controle robustos, pode se tornar uma aliada poderosa no combate a crimes financeiros, rastreando transações e dificultando o anonimato de atividades ilegais.
É fundamental notar que a busca por associar fintechs a crime organizado, como sugerido por alguns relatos, pode ter motivações políticas ou de desinformação, buscando enfraquecer o setor ou reverter conquistas regulatórias. A politização de questões operacionais e a criminalização de um setor que tem contribuído significativamente para a inclusão financeira e a modernização dos serviços bancários devem ser combatidas. As fintechs operam sob a supervisão de órgãos reguladores e buscam ativamente implementar medidas de compliance e segurança, demonstrando seu compromisso com a integridade do mercado.