O rapper Oruam, nome artístico de Oruam Pereira de Jesus, foi liberado nesta terça-feira (12) após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder uma liminar em habeas corpus solicitada pela sua defesa. O artista estava preso preventivamente há dois meses, desde que foi detido em São Paulo no dia 11 de março, sob acusação de porte ilegal de arma de fogo e também pela suposta injúria e difamação contra um minimercado. A decisão de soltura foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Além da soltura, foram impostas medidas cautelares ao rapper, que incluem o comparecimento periódico em juízo, a proibição de se ausentar da comarca, a proibição de manter contato com vítimas e testemunhas, e o uso de tornozeleira eletrônica. A defesa argumentou que a prisão preventiva era desproporcional e que Oruam não representava risco à ordem pública, uma vez que possui residência fixa e trabalho lícito. A soltura de Oruam movimentou o meio artístico e seus fãs, que aguardavam ansiosamente por uma decisão favorável. O rapper é conhecido por suas letras que retratam a realidade das periferias e sua ascensão no cenário musical brasileiro. A audiência de custódia, que analisaria a prisão, foi realizada no dia seguinte à sua detenção e a justiça entendeu que a liberdade provisória não seria o caso. Na ocasião, Oruam foi flagrado com uma arma de fogo e munições, e também teria proferido ofensas contra funcionários de um estabelecimento comercial. A polícia civil apurou os fatos e representou pela prisão preventiva, que foi acatada.

A revogação da prisão preventiva pelo STJ é um desdobramento importante no caso de Oruam. A prisão de artistas, especialmente quando relacionada a porte de arma, levanta discussões sobre as nuances legais e a proporcionalidade das medidas. A defesa de Oruam focou em demonstrar que sua liberdade não configuraria risco, um ponto crucial para reverter a decisão de primeira instância. A imposição de medidas cautelares, como o comparecimento em juízo e o uso de tornozeleira eletrônica, busca garantir que o processo continue sem a necessidade de o rapper permanecer recolhido.

O caso de Oruam se insere em um contexto mais amplo de como o sistema de justiça brasileiro lida com infrações de menor potencial ofensivo e com a proporcionalidade das prisões. Enquanto a acusação inicial envolveu porte de arma e ofensas, a defesa conseguiu demonstrar, ao menos para o ministro relator do STJ, que a manutenção da prisão preventiva não seria justificável. A soltura, condicionada a medidas alternativas, reflete uma tentativa de equilibrar a necessidade de garantir a ordem pública e o andamento do processo com os direitos fundamentais do acusado, como a liberdade.

A repercussão da soltura do rapper é imensa, tanto entre seus admiradores quanto em discussões sobre o sistema judiciário. A visibilidade de Oruam como artista popular pode, inclusive, gerar um debate público sobre as leis e as práticas carcerárias. A expectativa agora reside nos próximos passos processuais, onde Oruam deverá cumprir as medidas impostas e responder às acusações, mas com a possibilidade de seguir sua carreira e vida pessoal fora das grades. A decisão do STJ, por sua natureza de liminar, ainda será confirmada ou reformada em julgamento de mérito posterior, mas o impacto imediato é sem dúvidas a liberdade do artista.