O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção imediata de todos os manifestantes e acampamentos que se encontram em frente à sede da Corte, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A decisão, proferida nesta manhã, visa coibir o que o ministro classificou como um claro ato de tentativa de coação e desestabilização das instituições democráticas do país. Moraes fundamentou sua decisão em precedentes internacionais, mencionando inclusive a legislação dos Estados Unidos e a repressão de regimes autoritários, como a da Alemanha Nazista sob Hitler, para reforçar a gravidade da situação e a necessidade de uma ação enérgica.

A medida surge em meio a um clima de crescente tensão política no Brasil, com manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que questionam o resultado das eleições presidenciais de 2022. Os acampamentos em frente ao STF e outros prédios públicos têm sido palco de discursos inflamados e ações que, segundo o ministro, extrapolam o direito à livre manifestação e configuram um atentado à ordem pública e ao Estado Democrático de Direito. A praça, tradicionalmente um símbolo da República, amanheceu cercada por grades, antecipando a ação determinada pelo STF.

O conteúdo da decisão de Moraes também aborda a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio que estariam sendo propagados pelos acampados, minando a confiança nas instituições e incentivando atos antidemocráticos. O ministro reiterou a importância da liberdade de expressão, mas ressaltou que esta não pode ser utilizada como escudo para práticas que ameacem a estabilidade e a segurança nacional. A operação de remoção dos acampamentos deverá ser realizada pelas forças de segurança competentes, sob supervisão direta do Supremo Tribunal Federal.

As reações à decisão do ministro já começam a surgir nos meios políticos e jurídicos. Enquanto muitos veem a medida como um avanço na preservação da democracia e do respeito às instituições, outros criticam o que consideram um cerceamento do direito de manifestação. Independentemente das divergências, a ordem de Moraes marca um ponto de inflexão na forma como as autoridades vêm lidando com os protestos recentes, sinalizando uma postura mais rigorosa no combate a ações que atentem contra a ordem constitucional e a estabilidade democrática do país.