O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL), declarou que pretende pautar a votação de um projeto de anistia assim que o deputado Hugo Motta (Republicanos) se ausentar do país. A declaração, que foi divulgada por diversos veículos de imprensa, sugere uma manobra para garantir a aprovação do texto sem a presença de Motta, que atualmente ocupa a presidência da Câmara e teria poder de veto ou influência sobre a pauta. A proposta de anistia, controversa, visa perdoar crimes cometidos durante protestos e atos que questionaram o resultado das eleições de 2022, gerando intensos debates sobre a segurança jurídica e a estabilidade democrática no Brasil, com forte envolvimento do universo político e das instituições.

Analistas políticos veem essa ameaça como uma tentativa do PL de capitalizar sobre a insatisfação de uma parcela da população e de pressionar o governo por meio de temas que dividem a opinião pública. A possibilidade de anistiar atos contra a democracia levanta preocupações sobre a impunidade e o fortalecimento de discursos antidemocráticos, um cenário que tem sido cuidadosamente monitorado por setores da sociedade civil e por órgãos de defesa da democracia. A forma como essa questão será conduzida pode definir os próximos capítulos da polarização política no país, com implicações significativas para as relações entre os poderes.

O rito para a inclusão de um projeto na pauta de votações na Câmara geralmente depende da concordância da Presidência e de outras lideranças partidárias, especialmente em matérias consideradas sensíveis ou de alta repercussão. A estratégia de Côrtes, se confirmada, indicaria uma tentativa de contornar negociações políticas e acelerar a aprovação de uma medida que encontra forte resistência de outras legendas e do próprio Judiciário, que tem se posicionado firmemente contra qualquer forma de anistia que possa minar o Estado de Direito e a responsabilização de atos ilegais.

A ausência de Hugo Motta, seja por viagem internacional ou qualquer outro motivo, seria o gatilho para a ação de Côrtes. Essa movimentação política ocorre em um momento de redefinição de alianças e estratégias partidárias visando as próximas eleições municipais e gerais, onde temas como segurança, ordem e punição de crimes graves tendem a ganhar proeminência no discurso dos candidatos. A articulação em torno da anistia, portanto, pode ser vista como parte de uma estratégia mais ampla de mobilização e engajamento de bases eleitorais específicas, acirrando ainda mais o embate ideológico.