O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu nesta terça-feira uma decisão significativa ao revogar a prisão preventiva do rapper Oruam, cujo nome civil é Marcelo de Jesus Vieira. A medida, que havia sido decretada em primeira instância, impedia Oruam de exercer suas atividades profissionais e de frequentar determinados locais. A decisão do STJ, concedida em caráter liminar, substitui a prisão por medidas cautelares diversas, permitindo que o artista responda ao processo em liberdade, embora sob certas restrições que visam garantir a ordem pública e a instrução processual. Essa revogação representa um alívio para o artista e seus fãs, que vinham acompanhando o caso de perto, e abre caminho para a continuidade de sua carreira musical.

O caso que levou à prisão preventiva de Oruam envolve acusações relacionadas à posse irregular de arma de fogo e tráfico de drogas, alegações que o rapper e sua defesa sempre negaram veementemente. A defesa argumentou que a prisão preventiva se mostrou desproporcional e que as novas medidas cautelares seriam suficientes para atender aos fins processuais. A atuação da defesa, buscando a soltura do artista, culminou com o acolhimento do pedido pelo ministro relator no STJ, que entendeu que os requisitos para a manutenção da prisão preventiva não estavam mais presentes diante do quadro atual.

A notícia da revogação da prisão preventiva gerou grande repercussão, inclusive com manifestações de apoio ao rapper. Sua noiva, por exemplo, protagonizou uma vigília no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde Oruam estava detido, aguardando ansiosamente pela decisão judicial. A soltura do artista é vista como um marco importante para ele e para a cena do rap nacional, que se mobilizou em defesa do músico. A expectativa agora é pela forma como Oruam seguirá sua vida e carreira sob as novas condições impostas pela justiça.

As medidas cautelares impostas ao rapper Oruam incluem, geralmente, a obrigação de comparecer periodicamente em juízo para informar e justificar suas atividades, a proibição de se ausentar do país sem autorização judicial, e a restrição de contato com outras partes envolvidas no processo ou com possíveis testemunhas. Tais medidas buscam conciliar o direito do acusado de responder em liberdade com a necessidade de se resguardar a eficácia da justiça. A aplicação dessas medidas visa evitar que o artista interfira na investigação ou cometa novas infrações penais durante o curso do processo, que deverá ter continuidade mesmo com sua soltura.