STJ Reafirma Soberania Judicial Brasileira em Resposta a Sanções dos EUA contra Ministros do STF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou publicamente seu descontentamento e repúdio às sanções econômicas e restritivas de vistos impostas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, o STJ classificou a medida como um ataque à autonomia do Poder Judiciário brasileiro e um ato que fragiliza as instituições democráticas do país. A corte superior ressaltou que a Constituição Federal confere aos seus membros a salvaguarda de sua independência, e que tentativas de interferência externa, sob qualquer pretexto, são inaceitáveis e contrariam os princípios do direito internacional e da cooperação mútua entre nações soberanas. A posição do STJ busca demonstrar unidade entre os tribunais superiores em defesa da integridade e da soberania judicial brasileira.