STF suspende julgamento do núcleo 4 do golpe após falas das defesas; Moraes aponta elo entre militares e ex-integrantes do governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta semana o julgamento referente ao núcleo 4 da trama golpista, após a apresentação das defesas dos réus. A sessão, que estava prevista para ter prosseguimento ao longo dos próximos dias, foi momentaneamente interrompida para que os ministros pudessem analisar com profundidade os argumentos apresentados. A retomada do julgamento está agendada para a próxima semana, prometendo novos desdobramentos em um dos casos mais emblemáticos relacionados aos ataques às instituições democráticas.
Durante as sustentações orais, o Ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, sinalizou a existência de um elo entre membros das Forças Armadas e ex-integrantes do governo federal que teriam atuado para desestabilizar o regime democrático. Essa conexão, segundo o ministro, é fundamentada em diligências e provas colhidas pela investigação, que apontam para uma articulação coordenada visando minar o Estado de Direito e perpetuar no poder um grupo específico. A declaração reforça a tese da acusação sobre a existência de um plano anticivil e militarizado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um documento durante os debates, que foi posteriormente citado em discussões sobre o caso. No entanto, o Ministro Alexandre de Moraes observou que tal documento não constava formalmente nos autos do processo. Essa discordância levantou questões sobre a admissibilidade de novas evidências e a gestão do material probatório, um ponto crucial para a condução justa e transparente do julgamento, assegurando que todas as partes tenham acesso aos mesmos elementos.
Por sua vez, o Ministro Dino, em uma decisão que buscou garantir a devida análise das alegações defensivas, optou por cancelar a sessão do núcleo 4 da trama golpista no dia 15 de outubro, data inicialmente marcada para avançar nos depoimentos. Essa medida preventiva visa assegurar que todas as partes, especialmente as defesas, tenham o tempo e a oportunidade necessários para apresentar seus argumentos de forma completa e robusta, sem a pressão de prazos exíguos. A decisão reflete o compromisso do Judiciário em garantir o contraditório e a ampla defesa, pilares essenciais do processo judicial democrático.