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Receita Federal desmente taxação de Pix e transferências acima de R$ 5 mil

A Receita Federal emitiu comunicados reiterando que não haverá taxação de transações financeiras, incluindo o Pix, acima de um determinado valor como R$ 5 mil. A onda de desinformação que circulou nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação gerou preocupação entre os contribuintes, levando a desmentidos oficiais por parte do governo. O Ministério da Fazenda também se pronunciou, alertando para as notícias falsas e reforçando que não há nenhuma intenção de criar um imposto sobre o Pix ou sobre movimentações bancárias em geral com base nesses valores. Essa narrativa equivocada foi inicialmente associada a uma declaração do humorista Emílio Surita, do programa Pânico, que acabou sendo desmentida posteriormente pela própria emissora Jovem Pan, após a repercussão e o alerta do governo. A confusão parece ter surgido a partir de interpretações equivocadas sobre a obrigatoriedade de declarar determinadas transações financeiras à Receita Federal, especialmente aquelas relacionadas a ganhos de capital ou atividades econômicas específicas, que já são amparadas por regulamentações existentes e não se configuram como uma nova taxação sobre o uso cotidiano do Pix. É fundamental que os cidadãos busquem informações em fontes oficiais e confiáveis para evitar cair em boatos que causam pânico desnecessário. A Receita Federal, em sua comunicação, enfatiza que a fiscalização de movimentações financeiras sempre existiu, com base em leis estabelecidas, e que a declaração de bens e direitos em declarações de Imposto de Renda é um procedimento padrão para garantir a conformidade fiscal, mas isso não se traduz em uma nova taxa sobre transações. A desinformação sobre a taxação do Pix, amplificada inadvertidamente, demonstra a importância da checagem de fatos e da comunicação clara por parte das instituições governamentais em tempos de rápida disseminação de informações. O órgão ressalta que a intenção é sempre combater a sonegação e a lavagem de dinheiro, e não onerar o cidadão comum, que utiliza o Pix como ferramenta de pagamento e transferência diária. A ausência de qualquer projeto de lei ou medida provisória que proponha tal taxação reforça o caráter falso dos rumores.