PT Pede Cassação de Mandato de Eduardo Bolsonaro e Inclusão de Bolsonaro e Flávio em Inquérito no STF
O Partido dos Trabalhadores (PT) formalizou e reforçou seu pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja cassado o mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A representação, que também solicita a suspensão do passaporte diplomático do parlamentar, argumenta que as ações de Bolsonaro representam uma afronta aos princípios democráticos e ao Estado de Direito. O PT ainda busca a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro no mesmo inquérito que investiga Eduardo, ampliando o escopo da apuração judicial sobre as condutas dos membros da família Bolsonaro. Essa movimentação política e jurídica demonstra a estratégia da oposição em aprofundar a pressão sobre o grupo político em questão.
As alegações que embasam o pedido de cassação e investigação se intensificaram após a divulgação de um relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU identificou indícios de irregularidades em uma viagem realizada por Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos no início de 2023. Detalhes específicos sobre a natureza dessas irregularidades ainda não foram totalmente divulgados ao público, mas a atuação do TCU sugere possíveis desvios ou uso indevido de recursos públicos, levantando questionamentos sobre a legalidade e a pertinência da missão oficial.
Paralelamente aos desdobramentos no STF, a solicitação de suspensão do passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro visa impedir que o deputado utilize desse documento oficial para viagens internacionais enquanto as investigações estiverem em curso. A posse de um passaporte diplomático confere certas prerrogativas e tratamento diferenciado em viagens internacionais, e sua suspensão configuraria uma medida cautelar de significativa importância, caso aceita pela Suprema Corte. A motivação para tal pedido reside na preocupação de que o acesso a tais facilidades possa dificultar ou influenciar o curso das investigações.
A estratégia do PT em incluir Jair e Flávio Bolsonaro no inquérito demonstra uma tentativa coordenada de responsabilizar a família pela totalidade das condutas investigadas. A inclusão de outros membros da família em procedimentos judiciais já existentes ou a abertura de novas investigações costuma ser um movimento comum em contextos de forte polarização política e onde se busca estabelecer uma cadeia de responsabilidades mais ampla. Esses desdobramentos refletem um cenário de alta tensão política e jurídica no Brasil, com o STF no centro de decisões cruciais que afetam o cenário político nacional.