Milhares protestam contra PEC da Blindagem e anistia a Bolsonaro em SP, DF e Macapá
Um grande número de manifestantes tomou as ruas de São Paulo no último domingo para expressar seu descontentamento com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023, conhecida como PEC da Blindagem, e o Projeto de Lei (PL) 1.917/2023, que propõe anistia a crimes cometidos durante o período da pandemia de COVID-19, com foco em violações de medidas sanitárias, e que muitos associam à anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em São Paulo, a Avenida Paulista foi o palco principal do ato, com estimativas que variam entre 42,4 mil (segundo levantamento da USP) e 43,4 mil pessoas (segundo o Poder360). A Polícia Militar ainda não divulgou sua contagem oficial. Esses protestos refletem uma forte mobilização da sociedade civil, especialmente de setores progressistas, que veem essas propostas como um retrocesso democrático e um desrespeito à saúde pública e à justiça. A PEC da Blindagem busca, entre outras coisas, garantir foro privilegiado a ex-presidentes e ampliá-lo para suas campanhas e partidos, o que é visto por críticos como uma tentativa de proteção contra investigações e processos. Já o PL da Anistia, embora inicialmente focado em infrações sanitárias, gerou grande controvérsia ao ser interpretado como um movimento para perdoar eventuais crimes cometidos por autoridades durante a gestão da crise sanitária, o que acende o alerta para a possibilidade de impunidade. A adesão massiva em São Paulo, uma das maiores demonstrações de descontentamento popular recentes na cidade, indica a preocupação da população com esses temas que afetam diretamente o Estado de Direito e a responsabilidade de agentes públicos. A pluralidade de vozes presentes, incluindo sindicatos, movimentos sociais e cidadãos em geral, ressalta a importância dada a esses debates no cenário político nacional. Em Brasília, a mobilização também foi significativa, com petistas avaliando as manifestações em São Paulo como um ponto de virada e apostando em um aumento do apoio popular ao governo Lula. A capital federal também registrou atos de protesto, ecoando as mesmas pautas levantadas em São Paulo, demonstrando a amplitude nacional do descontentamento. A estratégia de manifestação popular visa pressionar o Congresso Nacional para que as propostas sejam devidamente debatidas e, idealmente, rejeitadas, dada a sua potencial gravidade para o sistema democrático e a segurança jurídica do país. A cobertura da mídia tem sido intensa, com veículos como G1, Poder360, CNN Brasil e BBCE documentando os eventos e as diferentes perspectivas sobre as manifestações e seus objetivos. A participação popular qualificada e a ampla cobertura midiática são elementos cruciais para a consolidação da democracia e para a fiscalização das ações dos poderes executivo e legislativo, garantindo que a vontade popular seja ouvida e considerada nas decisões políticas que moldam o futuro do Brasil, especialmente em temas tão sensíveis à ordem constitucional e à justiça. A repercussão destes protestos pode influenciar o andamento das discussões legislativas, elevando a conscientização pública sobre os riscos associados à aprovação dessas propostas e incentivando um debate mais aprofundado sobre a ética e a responsabilidade na política brasileira. A análise das consequências desses atos para o cenário político continuará sendo um ponto de atenção nas próximas semanas, à medida que o Congresso Nacional avança em suas pautas.