O rapper Oruam foi liberado da penitenciária de Bangu nesta quarta-feira, após passar 69 dias detido. Sua soltura foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro. A prisão preventiva, que vigorava há mais de dois meses, foi revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após análise de um habeas corpus impetrado pela defesa do artista. A decisão do STJ considerou que a fundamentação para manter Oruam preso era vaga e desprovida de elementos concretos que justificassem a necessidade de sua custódia. A defesa argumentou que a prisão não era uma medida adequada ao caso, buscando a aplicação de medidas cautelares diversas. As reportagens destacam a saída de Oruam da unidade prisional com uma máscara do Homem-Aranha, em referência ao seu alter ego artístico, indicando um momento de alívio e retomada da liberdade. O rapper, cujo nome de batismo é Marcus Vinícius da Silva, foi preso em flagrante em meados de maio deste ano, acusado de portar drogas. Na época, equipes policiais teriam encontrado uma quantidade considerada pequena de maconha e cocaína em sua residência. A defesa sempre sustentou a tese de que a quantidade apreendida não configurava tráfico e que Oruam não tinha antecedentes criminais que justificassem a prisão preventiva, pondo em dúvida a necessidade da medida extrema. A soltura de Oruam levanta discussões importantes sobre a aplicação da lei e o sistema de justiça criminal no Brasil, especialmente no que tange à prisão em flagrante e à decretação da prisão preventiva. A exigência de fundamentação concreta pelas autoridades judiciais, reforçada pela decisão do STJ, é um pilar importante do Estado de Direito, visando evitar prisões arbitrárias e garantir o devido processo legal. A comunidade artística e os fãs do rapper aguardam agora os próximos passos de sua carreira e a resolução definitiva do caso. Este episódio reacende o debate sobre a diferenciação entre o porte para consumo pessoal e o tráfico de drogas, um tema complexo que demanda perícia e análise criteriosa das circunstâncias. A forma como o sistema judiciário lida com casos de pequena quantidade de substâncias, especialmente envolvendo figuras midiáticas, frequentemente atrai olhares da sociedade civil e de especialistas em direito, que buscam um equilíbrio entre a repressão a crimes graves e a garantia de direitos fundamentais. A prisão de Oruam e sua subsequente soltura são mais um capítulo nesse debate jurídico e social.