Oposição articula para compensação do IR valer só a partir de 2027 e debates se intensificam na Câmara
A articulação política em torno da compensação do Imposto de Renda (IR) para municípios e estados em decorrência das desonerações da folha salarial aquece os bastidores do Congresso Nacional. A oposição tem defendido que a medida, que impacta diretamente as finanças públicas, só passe a valer a partir de 2027, argumentando que a antecipação implicaria em um desequilíbrio fiscal significativo. Essa estratégia visa justamente postergar a entrada em vigor de novas regras que poderiam demandar mais recursos do Tesouro Nacional em um cenário já desafiador.
O cenário da isenção do IR na Câmara dos Deputados se mostra complexo, com o deputado Hugo Motta admitindo a possibilidade de novos adiamentos e modificações no texto. Essa incerteza reflete as divergências e a dificuldade em se chegar a um consenso sobre a matéria, que impacta um grande número de setores e entes federativos. A fala de Motta sugere que a primeira metade da isenção do IR pode ter sido um período mais favorável, e que agora a negociação para a segunda parte se tornará mais árdua, confrontando o chamado “osso” das renúncias fiscais.
As movimentações de Renan Calheiros indicam um potencial embate com o governo do presidente Lula em relação à isenção do IR. Calheiros, conhecido por sua habilidade política em negociar matérias complexas, pode encontrar um caminho que diverge das propostas do Executivo, buscando atender a demandas específicas de seu eleitorado ou de blocos de interesse. Essa articulação, se concretizada, pode gerar um novo capítulo nas relações entre o Legislativo e o Executivo sobre a política tributária.
Com a intenção de levar o debate sobre o Imposto de Renda ao plenário na próxima semana, Hugo Motta busca acelerar a resolução dessa questão fiscal. A dependência da aprovação pela Câmara e, posteriormente, pelo Senado, torna cada etapa crucial. A forma como essas negociações se desenrolarão definirá não apenas o futuro de desonerações específicas, mas também o impacto geral nas contas públicas e na arrecadação federal nos próximos anos, com potencial para redefinir prioridades orçamentárias e investimentos públicos.