A oposição tem intensificado seus ataques ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de proferir sentenças com efeito retroativo. Um relatório apresentado pela oposição, cujos detalhes foram publicados pelo Poder360, alega que o ministro teria agido fora dos trâmites legais ao aplicar decisões a casos pretéritos, o que configuraria uma violação ao princípio da segurança jurídica e do devido processo legal. Essa narrativa tem sido o fio condutor das críticas que buscam questionar a legitimidade de decisões proferidas pelo STF em diversas investigações de grande repercussão.

Em paralelo a essas acusações, a oposição também tem pressionado pela instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vaza Toga. Conforme noticiado pela CNN Brasil, o objetivo seria investigar supostos vazamentos de informações sigilosas e a conduta de membros do STF em processos sigilosos. A combinação dessas duas frentes de ataque – a acusação de retroatividade e a ameaça da CPI – demonstra uma estratégia coordenada para desgastar a imagem de Moraes e, por consequência, do próprio Supremo Tribunal Federal em suas decisões mais sensíveis.

A controvérsia se agrava com pedidos de anulação de julgamentos, como o de Jair Bolsonaro, que a oposição tenta vincular a um precedente favorável a Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, conforme reportado pela Folha de S.Paulo. A argumentação é que, se um precedente pode beneficiar um ex-presidente, ele também deveria ser aplicado em outros casos, especialmente aqueles em que a oposição alega irregularidades na conduta do judiciário.

Senadores como Flávio Bolsonaro têm sido vocais em suas críticas, atacando diretamente a atuação de Moraes após decisões que visam a cassação de mandatos ou a condenação de adversários políticos, como relatado pela Agência Brasil. A Gazeta do Povo, por sua vez, noticiou que a oposição alega indícios de fraude em uma decisão ministerial, baseando-se em uma perícia que apontaria para manipulação de provas ou resultados. Essas alegações, se comprovadas, teriam um impacto devastador na credibilidade do judiciário e na percepção pública da justiça no país, abrindo margem para debates sobre a imparcialidade e a técnica empregada nas decisões de alto impacto.