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MP e Defensoria de SP acionam Justiça contra Enel por apagão e pedem religação imediata

O Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo entraram com ações judiciais contra a Enel Distribuição São Paulo exigindo o restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica e a aplicação de multas. A medida surge como resposta aos extensos períodos de falta de luz que afetaram a capital paulista e diversas cidades da região metropolitana, causados pelas fortes rajadas de vento registradas desde o início da semana. As ações buscam não apenas a normalização do serviço, mas também a responsabilização da concessionária por possíveis falhas na infraestrutura e na agilidade de resposta aos incidentes, que geraram transtornos significativos para milhões de consumidores.

As fortes rajadas de vento, que superaram os 70 km/h em alguns momentos, conforme registrado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), causaram a queda de centenas de árvores e afetaram a rede elétrica da cidade. A situação levou a um aumento expressivo na procura por geradores elétricos em empresas locadoras, com relatos de que a demanda superou em muito a capacidade de oferta. Essa escassez de soluções alternativas evidencia a dimensão do problema e a gravidade do impacto na vida cotidiana e nas atividades econômicas dos afetados, que ficaram sem energia por longos períodos.

Paralelamente, a atuação do Procon de São Paulo contra a Enel revela um histórico de descontentamento com a prestação de serviços. Desde 2019, a concessionária acumula um total de 8 multas aplicadas pelo órgão de defesa do consumidor, somando R$ 77 milhões. No entanto, o levantamento aponta que a empresa recorreu à Justiça e, até o momento, não efetuou o pagamento dessas penalidades. Essa pendência legal reforça o clima de insatisfação e a pressão por medidas mais efetivas por parte dos órgãos de fiscalização e representação.

A expectativa agora recai sobre a decisão judicial que determinará as próximas ações da Enel. A sociedade aguarda não apenas o retorno da energia, mas também garantias de que medidas preventivas e de manutenção da rede serão rigorosamente cumpridas para evitar que novos episódios de instabilidade elétrica se repitam, especialmente em períodos de condições climáticas adversas. A justiça buscará equilibrar a necessidade de manutenção do serviço essencial com a exigência de responsabilidade e eficiência por parte da concessionária.