Mario Sabino: Ao escolher Messias para o STF, Lula enfrenta Gilmar e Moraes
A escolha de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula se insere em um complexo tabuleiro político e jurídico, onde a articulação de poder e a influência nas decisões judiciais são fatores cruciais. A indicação, embora pareça um passo a mais na consolidação da base do governo na corte, já acende alertas e potenciais conflitos com ministros já empossados, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. A percepção de que a base aliada possa ter uma maioria consolidada por um longo período abre espaço para debates sobre a independência do judiciário e os limites da influência do executivo na formação da corte, um tema recorrente na história republicana brasileira. A antecipação de debates sobre a configuração da corte por quase duas décadas evidencia a importância estratégica que a composição do STF possui no contexto político nacional. A recepção da indicação no Congresso Nacional também é um ponto nevrálgico. Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugerem que falta um “João Batista para Messias no Senado”, indicando a necessidade de uma forte articulação e convencimento para aprovação do nome. O papel de Renan Calheiros, ex-presidente do Senado e figura influente, é crucial nesse processo, assim como a habilidade de Arthur Lira, atual presidente da Câmara, em negociar os termos e emendas que podem garantir a aprovação, demonstrando novamente a intrincada dança das cadeiras na política brasileira onde cargos e indicações são moedas de troca importantes. A decisão de Lula de nomear Jorge Messias para o STF, segundo análise de Mario Sabino, também colocaria o presidente em rota de colisão com ministros de perfil mais garantista ou com agendas próprias dentro do tribunal. A expectativa é que um novo membro traga uma nova perspectiva e potentially desequilibre forças internas, gerando reações e estratégias de contenção ou alavancagem de posições por parte dos ministros já atuantes. A consolidação de uma maioria masculina por quase duas décadas, caso a indicação de Messias se concretize, é um dado demográfico e institucional que reflete um histórico de subrepresentação feminina em posições de poder, incluindo o judiciário. Se por um lado a continuidade de uma linha de pensamento pode ser um objetivo político, por outro, a diversidade de gênero e perspectivas é um debate cada vez mais presente na sociedade e nos espaços de decisão. A própria trajetória de Jorge Messias e sua relação com o atual governo serão examinados sob essa ótica.