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Lula prepara veto surpresa contra PL da Dosimetria e visa Bolsonaro em 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria cogitando uma estratégia política ousada para o dia 8 de Janeiro, data simbólica que remete aos ataques às sedes dos Três Poderes em 2023. A medida em questão seria a edição de um veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Este projeto, que gerou intenso debate, visa estabelecer novas regras para a fixação de penas em processos criminais, permitindo a redução de tempo de reclusão com base em critérios que muitos juristas consideram inconstitucionais e com potencial para beneficiar condenados em casos de grande repercussão, como o do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão de vetar integralmente a proposta, ou parte dela, pode ser comunicada em cerimônia no Palácio do Planalto, transformando o ato em um forte sinal político contra o que o governo classifica como tentativas de anistiar ou atenuar penas de crimes contra o Estado Democrático de Direito. A data escolhida, 8 de Janeiro, não seria aleatória, funcionando como um contraponto direto aos eventos de um ano atrás, reforçando a defesa das instituições democráticas e a posição da atual gestão em relação à punição de atos antidemocráticos. As intenções por trás do PL da Dosimetria, segundo seus defensores, seriam modernizar o sistema penal e garantir maior isonomia na aplicação das penas, especialmente em casos de crimes com penas equivalentes, mas julgados em circunstâncias distintas. No entanto, críticos apontam que a redação do projeto abre brechas significativas para a customização de sentenças, o que poderia levar a uma relativização da Justiça em casos específicos. A possibilidade de o projeto beneficiar diretamente figuras como Bolsonaro, condenado em diversas instâncias e com processos em andamento, é um dos pontos mais sensíveis do debate, alimentando a percepção de que o PL teria um caráter revisionista e político. O veto presidencial, neste contexto, seria visto como uma resposta firme à articulação política que buscou aprovar a lei, e uma reafirmação dos princípios da responsabilidade penal e da estabilidade democrática. A movimentação do Planalto, se confirmada, sinaliza uma antecipação de possíveis manobras políticas futuras, inclusive a possibilidade de que, sem vetos, atos de 2022 e 2023 pudessem ter suas consequências penais diluídas em 2027, segundo declarações de alguns atores políticos. A expectativa é de que a decisão, seja qual for, gere intensos debates jurídicos e políticos nas semanas seguintes, consolidando narrativas e posições sobre a gestão da justiça criminal no país e a responsabilização por ataques à democracia.