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Líder do PT Alerta sobre Consequências da Derrubada do IOF

A líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Gleisi Hoffmann, manifestou preocupação nesta terça-feira (28.mai.2024) com a possibilidade de o governo federal decidir pela derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre empréstimos. Segundo a parlamentar, tal iniciativa, se concretizada, poderá acarretar sérias consequências para o setor de crédito no Brasil, gerando um desequilíbrio que se refletirá na economia do país. A declaração de Hoffmann sublinha a importância do IOF como ferramenta de arrecadação e regulação financeira. O IOF, um imposto federal, incide sobre diversas operações financeiras, incluindo crédito, câmbio, seguro e operações relativas a títulos e valores mobiliários. Sua principal função é regular a demanda por crédito, atuando como um desincentivo em momentos de superaquecimento econômico e estimulando a concessão de crédito em fases de retração. Além disso, o imposto representa uma fonte significativa de receita para os cofres públicos, sendo fundamental para o orçamento da União. A eventual eliminação do IOF sobre empréstimos, embora possa parecer à primeira vista uma medida para baratear o crédito e estimular a economia, pode ter um efeito reverso. A redução abrupta da arrecadação poderia pressionar ainda mais as contas públicas, exigindo compensações em outras áreas ou o aumento da dívida pública. Além disso, a perda dessa ferramenta regulatória poderia expor o sistema financeiro a riscos maiores, sem o devido acompanhamento do fluxo de capitais e da demanda por crédito. Este debate ressalta a complexidade das decisões econômicas e fiscais, que exigem uma análise aprofundada dos impactos em múltiplos setores da sociedade. A cautela manifestada pela líder do PT aponta para a necessidade de um diálogo amplo entre os poderes e a sociedade civil antes de qualquer alteração significativa em tributos que desempenham um papel crucial na estabilidade econômica do país. A desoneração de impostos, embora possa ter benefícios em alguns contextos, precisa ser calibrada com cuidado para evitar efeitos colaterais indesejados.