Justiça suspende licença de obras do Rodoanel na Região Metropolitana de BH após falta de consulta a quilombolas
A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão da licença ambiental para as obras do Rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão atende a um mandado de segurança impetrado por comunidades quilombolas da região, que alegam ter sido preteridas no processo de licenciamento. Segundo os quilombolas, a legislação prevê a consulta prévia, livre e informada a povos e comunidades tradicionais sobre projetos que possam impactar seus territórios, o que, segundo eles, não ocorreu de forma adequada no caso do Rodoanel. A suspensão da licença impede o avanço das obras até que a questão da consulta seja resolvida, gerando comemoração entre os representantes das comunidades afetadas e preocupação entre os órgãos responsáveis pelo projeto e pela infraestrutura.