Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli e rejeita pedido de prisão domiciliar
A justiça italiana decidiu nesta quinta-feira (15) manter a prisão cautelar da deputada federal Carla Zambelli, rejeitando o pedido de prisão domiciliar apresentado pela sua defesa. A parlamentar brasileira encontra-se detida na Itália desde a última semana, após um incidente em Milão. A decisão das autoridades italianas é um desdobramento da investigação que apura a conduta de Zambelli em solo europeu, e a manutenção da sua prisão indica a gravidade atribuída aos fatos pela justiça local.##Contexto da DetençãoA prisão de Carla Zambelli ocorreu após uma confusão em um restaurante em Milão, onde a deputada teria desferido um tapa em um apoiador do ex-presidente Lula. O episódio gerou repercussão e levou à intervenção das autoridades italianas, que a detiveram para apuração dos fatos. A defesa da deputada buscava a liberação sob a alegação de que a prisão em flagrante não seria cabível, ou, alternativamente, a substituição da prisão por medidas cautelares menos severas, como o regime domiciliar.##Argumentos Jurídicos e Rejeição do PedidoO pedido de prisão domiciliar foi fundamentado pela defesa em diversos argumentos, incluindo a prerrogativa de foro e a condição de parlamentar da República. No entanto, a justiça italiana considerou que os fatos imputados à deputada configuram crimes previstos na legislação do país, e, portanto, a competência para julgar e determinar as medidas cautelares é das autoridades italianas. A rejeição do pedido de prisão domiciliar demonstra que o juízo territorial entende que a prisão em estabelecimento prisional é a medida mais adequada para garantir a ordem pública e a instrução processual neste momento.##Posicionamento das Autoridades BrasileirasA Advocacia-Geral da União (AGU) informou que acompanhou o caso e reiterou que a justiça italiana tem autonomia para julgar estrangeiros por crimes cometidos na Itália, mesmo que estes possuam imunidade parlamentar no Brasil. O Ministério das Relações Exteriores também tem prestado assistência consular à deputada. A situação gerou debates sobre os limites da imunidade parlamentar e a aplicação da lei estrangeira a representantes diplomáticos em missões oficiais ou em viagens ao exterior, especialmente em casos que envolvem a segurança e a ordem pública de outro país.