O juiz federal que determinou a soltura do homem preso por quebrar um relógio histórico de Dom João VI, peça valuada em mais de um milhão de reais e símbolo do período colonial, será formalmente investigado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão de investigar o magistrado partiu após a repercussão negativa e as evidências que apontam para uma possível negligência ou ato de favorecimento na liberação do indivíduo. O relógio em questão, um dos poucos remanescentes da mobília do Paço de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, foi severamente danificado durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, um marco de destruição de patrimônio público e histórico. O evento chocou o país e intensificou o debate sobre a punição de crimes contra o patrimônio cultural. A soltura do responsável pela destruição, apenas dois dias após sua prisão inicial, levantou questionamentos sobre a efetividade da justiça e a necessidade de medidas mais rigorosas para crimes dessa natureza, especialmente em contextos de ataques às instituições democráticas e seus símbolos. Independentemente da motivação exata, a liberação do indivíduo antes da conclusão de perícias e da análise aprofundada dos danos causados é vista por muitos como um precedente perigoso, que pode encorajar atos semelhantes de vandalismo e desrespeito ao patrimônio.

A investigação recai sobre a conduta do juiz no processo de liberação do acusado, que foi novamente detido pela Polícia Federal após a decisão de soltura. O questionamento central é se o magistrado agiu de acordo com os protocolos legais e se a decisão de conceder liberdade provisória foi devidamente fundamentada, considerando a gravidade do crime e o contexto em que ocorreu. A participação anterior do juiz em um conselho ligado a Fernando Collor, e sua ligação com o governo Zema, adicionam camadas de complexidade ao caso, levantando suspeitas sobre influências externas em suas decisões judiciais. Essa conexão levanta preocupações sobre a imparcialidade do juiz e a autonomia do Judiciário, temas cruciais para a manutenção do Estado de Direito. A sociedade espera transparência e rigor na apuração dos fatos para garantir que a justiça seja feita e que a preservação do patrimônio histórico e a ordem pública sejam asseguradas. A intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do indivíduo novamente, também demonstra a seriedade com que os atos de 8 de janeiro estão sendo tratados em nível máximo da justiça brasileira.

O relógio destruído é uma peça de fabricação francesa do século XVIII, que pertenceu a Dom João VI e foi trazido para o Brasil em 1808, marcando a chegada da corte portuguesa. Sua importância histórica transcende o valor material, representando um elo direto com a história do Brasil Império e a fundação da cidade do Rio de Janeiro como capital. A destruição de tal artefato não é apenas um ato de vandalismo, mas um ataque à memória e à identidade nacional, um reflexo da tentativa de apagar ou distorcer símbolos que representam a formação do país. A comunidade de historiadores e especialistas em patrimônio cultural expressou profundo lamento e preocupação com a facilidade com que um objeto de tamanha relevância pôde ser atacado e posteriormente tiveram a soltura de seu destruidor.

O TJMG, ao decidir pela investigação, busca apurar se houve alguma irregularidade na conduta do juiz que possa ter comprometido a instrução processual ou a aplicação da lei. O resultado desta investigação poderá ter implicações significativas não apenas para a carreira do magistrado, mas também para a percepção pública sobre a justiça em casos de crimes contra o patrimônio e em contextos de instabilidade política. A expectativa é que o processo seja conduzido com o máximo de celeridade e transparência, enviando uma mensagem clara de que atos de vandalismo e desrespeito ao patrimônio histórico não serão tolerados.