O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel. A medida, anunciada após reunião extraordinária com a presença do Presidente Lula, tem como objetivo principal segurar a escalada dos preços dos combustíveis no mercado interno.
A decisão entra em vigor a partir de agosto deste ano, com aumentos escalonados. Para a gasolina, a mistura de etanol anidro passará de 27,5% para 27,8% a partir de 1º de agosto e, posteriormente, para 28,5% a partir de 1º de janeiro de 2025. No caso do diesel, a contribuição de biodiesel será elevada de 10% para 12% a partir de agosto de 2023, e depois para 15% em março de 2025, com novas revisões previstas.
Este tipo de política energética, que ajusta as porcentagens de biocombustíveis na matriz de combustíveis fósseis, é uma estratégia comum adotada por governos em todo o mundo para mitigar a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e, ao mesmo tempo, promover a adoção de fontes de energia renovável. O Brasil, pioneiro na mistura obrigatória de etanol na gasolina, busca com essa medida também impulsionar a produção nacional de cana-de-açúcar.
Analistas do setor de economia e energia apontam que o efeito prático nos preços finais ao consumidor dependerá de diversos fatores, como a relação de câmbio, o preço do petróleo no mercado internacional e a própria oscilação do preço do etanol e do biodiesel no mercado doméstico. Contudo, a expectativa é que o aumento da mistura, que geralmente é um biocombustível mais barato que a gasolina e o diesel de petróleo, contribua para uma acomodação ou até mesmo uma leve redução nos preços nas bombas, aliviando a pressão inflacionária sobre o bolso do consumidor e o custo do transporte em geral. Este movimento também reforça as metas de descarbonização da matriz energética brasileira.