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Gilmar Mendes expressa confiança em Hugo e Alcolumbre para barrar anistia à tentativa de golpe

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em evento público que tem grande confiança na atuação do senador Eduardo Braga e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP), para barrar a aprovação de qualquer projeto de lei que conceda anistia a indivíduos condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Mendes detalhou que considera tal anistia como um ato ilegítimo e constitucionalmente inviável, pois violaria princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito e a separação dos poderes. A insatisfação de parte do Congresso com os julgamentos do STF tem levado à discussão de medidas que poderiam ser interpretadas como contraponto à atuação da Corte, mas Mendes enfatiza a importância da independência do Judiciário. A fala de Gilmar Mendes em evento público soa como um recado direto aos senadores e ao próprio Executivo, reforçando a posição da Corte em defesa da Constituição e contra qualquer tentativa de relativizar a responsabilização criminal de envolvidos em atos antidemocráticos. Ele lembrou que a própria Constituição Federal prevê sanções para quem atenta contra o Estado Democrático de Direito, e anistia nesse contexto seria ignorar preceitos fundamentais, como a igualdade perante a lei e a necessidade de resguardar a ordem pública e as instituições. A articulação política no Congresso Nacional para barrar tais anistias é vista por observadores como um termômetro da fortaleza das instituições democráticas brasileiras. Ademais, Gilmar Mendes também abordou a questão do impeachment de ministros do STF, afirmando que o Supremo não aceitará tais manobras políticas. Essa declaração surge em um contexto de crescentes ataques à autonomia do Judiciário e tentativas de deslegitimar suas decisões por parte de setores políticos. Mendes reiterou que o STF é a guardião da Constituição e que qualquer tentativa de desestabilizar ou intimidar seus membros será combatida com rigor, garantindo a manutenção do Estado de Direito. Em um aparte, o ministro comentou sobre a possibilidade do Exército estar preparado para abrigar o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas o próprio preferiria que ele ficasse longe dos quartéis. Essa fala sugere uma preocupação com a imagem das Forças Armadas e com a possibilidade de uso político de sua estrutura em favor de figuras políticas específicas, especialmente em um momento de polarização política intensa e de questionamentos sobre o papel das Forças Armadas na democracia. A menção a Bolsonaro e sua eventual proximidade com o ambiente militar em um contexto de debates sobre anistia e estabilidade institucional adiciona mais uma camada à complexidade do cenário político brasileiro.