Gilmar Mendes questiona políticas de segurança pública do Rio após operação
Em declarações recentes, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou profunda preocupação e questionou a efetividade das políticas de segurança pública adotadas no Rio de Janeiro. A fala surge em um contexto de tensões entre o judiciário e os órgãos de segurança, especialmente após operações policiais que resultam em um número elevado de vítimas. Mendes instou a uma reflexão coletiva, perguntando “o que de errado temos feito”, sugerindo uma falha sistêmica na abordagem do enfrentamento à criminalidade e na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. A declaração aponta para a necessidade de uma análise crítica e aprofundada sobre as estratégias de segurança, bem como sobre a atuação do próprio Supremo em relação a essas questões.
A declaração do ministro ecoa um debate recorrente sobre o papel do STF na validação ou interferência em políticas de segurança pública estaduais. Enquanto alguns defendem que o judiciário deve atuar como guardião dos direitos e da legalidade, outros argumentam que a Corte não deve se imiscuir em questões que são de competência direta dos governos e corpos policiais. A recente operação policial, cujas consequências levaram a essas falas, intensificou essa discussão, com opiniões divergentes sobre a adequação da ação e seus resultados. A Gazeta do Povo ressaltou que o STF não é um validador automático das políticas de segurança pública, indicando uma linha tênue entre o controle de constitucionalidade e a gestão administrativa.
Em entrevista ao UOL Notícias, Gilmar Mendes aprofundou seu raciocínio ao afirmar que a frequência de tragédias e a insatisfurança com os resultados das ações de segurança indicam a necessidade de uma reavaliação profunda das táticas empregadas. Ele destacou a importância de se analisar se as operações estão alinhadas com os princípios da proporcionalidade e da dignidade humana, e se as políticas atuais estão de fato contribuindo para um ambiente mais seguro e justo para todos os cidadãos, especialmente para as populações mais vulneráveis que frequentemente são as mais afetadas pela violência e pelas intervenções policiais mais severas.
O Ministro Fachin, também integrante do STF, corroborou a preocupação ao afirmar que a Corte acompanha de perto a situação da segurança no Rio de Janeiro, especialmente diante de ocorrências graves. Essa observação demonstra que a questão transcende uma única declaração e se configura como um tema de relevância nacional sob o olhar do judiciário. Por outro lado, o Ministro de Justiça, Flávio Dino, expressou de forma incisiva que, em sua visão, “nada foi feito” com relação à aplicação efetiva da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas no Rio de Janeiro, que visa justamente coibir a violência policial indiscriminada e garantir os direitos humanos em comunidades. Essa disparidade de visões entre membros do judiciário e do executivo evidencia a complexidade e a polarização em torno da segurança pública.