Fim da Taxa das Blusinhas? Projeto de Lei Busca Restaurar Isenção em Compras Internacionais de até US$ 50
A taxa que ficou popularmente conhecida como Taxa das Blusinhas, imposta sobre compras internacionais de até 50 dólares, tem gerado forte repercussão entre os consumidores brasileiros. Dados recentes indicam que a desistência de compras internacionais devido a essa taxação atingiu alarmantes 38% dos consumidores, segundo a R7CNI. Essa alta taxa de evasão demonstra o descontentamento generalizado com a nova política de tributação, que, segundo críticos, onera excessivamente o consumidor e prejudica o comércio eletrônico transfronteiriço. O aumento da desistência de importações pode ser um indicativo de que o objetivo de proteger a indústria nacional pode estar sendo ofuscado pelo impacto negativo na demanda e na perda de poder de compra para os brasileiros em geral.
Em resposta a essa situação, um projeto de lei está em debate na Câmara dos Deputados com o objetivo de reverter essa tendência. A proposta visa zerar o Imposto de Importação para compras internacionais cujo valor seja inferior a 50 dólares. A intenção por trás dessa medida é clara: restabelecer a antiga isenção que permitia aos consumidores adquirir produtos estrangeiros de menor valor sem a incidência de impostos, incentivando assim o comércio e oferecendo mais opções e preços competitivos para a população. A discussão sobre essa proposta reacende o debate sobre o equilíbrio entre a proteção da indústria local e a democratização do acesso a bens e serviços.