A ex-ministra Eliana Calmon fez uma declaração contundente, afirmando que o ministro Edson Fachin perdeu credibilidade para aprovar um código de ética no Supremo Tribunal Federal (STF) e que o Judiciário atingiu o fundo do poço. Suas críticas vêm em um momento de intenso debate sobre a conduta e a autorregulação dos magistrados, especialmente no que diz respeito à criação de um código de ética para os ministros da mais alta corte do país. A declaração de Calmon ressoa com a percepção de instabilidade e a necessidade urgente de restabelecer a confiança pública nas instituições judiciais, em um cenário que já é marcado por questionamentos e polarização política.

A própria condução do ministro Fachin em questões relevantes tem sido alvo de críticas de seus pares, que preveem uma presidência desafiadora no STF. Essa visão sugere que a dificuldade em alcançar consensos internos e a percepção de uma liderança errática podem comprometer a capacidade do tribunal de enfrentar os desafios éticos e institucionais. A busca por um código de conduta, impulsionada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (OAB-SP), surge como uma tentativa de preencher lacunas percebidas na autorregulação, evitando assim intervenções de outros poderes ou a erosão da própria autonomia judiciária. A OAB-SP, por sua vez, argumenta que não está reinventando a roda, mas sim estabelecendo padrões claros de conduta que já são praticados em outras jurisdições.

Em entrevista, Edson Fachin reconheceu a importância da autolimitação, declarando que “ou nos autolimitamos, ou poderá haver limitação de um Poder externo”. Essa afirmação sublinha a tensão entre a autonomia do Judiciário e a pressão por maior transparência e responsabilização. A proposta da OAB-SP para impulsionar o código de ética no STF busca justamente fortalecer essa autodisciplina, promovendo um ambiente jurídico mais confiável e menos suscetível a críticas externas. A discussão sobre um código de ética no STF não é inédita, mas ganha nova urgência diante do cenário atual, onde a confiança pública nas instituições é um ativo cada vez mais valioso e frágil.

As propostas em discussão refletem um esforço para aprimorar a governança interna do STF e reforçar a ética judiciária, um pilar fundamental para a manutenção do Estado Democrático de Direito. A necessidade de um código de ética robusto visa não apenas aprimorar a conduta individual dos ministros, mas também a fortalecer a imagem e a legitimidade do Supremo Tribunal Federal como um todo. A integração de procedimentos claros e a definição de limites de atuação são essenciais para que o Judiciário continue a desempenhar seu papel de guardião da Constituição, em um contexto de crescente escrutínio público e político.