Deputado pede suspensão de verba para escola de samba com enredo sobre Lula
A polêmica envolvendo o destino de verbas públicas e a liberdade de expressão artística ganhou um novo capítulo com a ação judicial proposta por um deputado federal. O parlamentar visa impedir que uma escola de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro receba um repasse de R$ 40 milhões, anunciado pelo Governo do Estado para apoiar os desfiles de 2026. O motivo da controvérsia reside no tema escolhido pela agremiação: um enredo dedicado à figura do ex-presidente Lula. O deputado argumenta que a homenagem configura propaganda eleitoral antecipada, uma vez que o evento ocorrerá em um período próximo a futuras eleições presidenciais, e que o uso de dinheiro público para tal fim é inconstitucional e imoral. Ele alega que o samba-enredo ultrapassa os limites da celebração cultural e se configura como um ato de campanha disfarçado. A decisão do governo de destinar uma verba considerável para o carnaval, especificamente para o Grupo Especial, já vinha sendo discutida devido ao seu alto valor. A notícia da liberação dos R$ 40 milhões, publicada pela Agência Brasil, gerou reações diversas, com alguns defendendo o apoio à cultura popular e outros levantando preocupações sobre a gestão dos recursos públicos. A escola de samba em questão, ainda não nomeada nas reportagens, faz parte das 12 agremiações que compõem o Grupo Especial do Rio, cujos desfiles estão programados para ocorrer em datas específicas em 2026. As datas e horários dos desfiles, como informado pela CBN, ainda serão divulgados, mas a expectativa do carnaval carioca é sempre alta, movimentando a economia e o turismo da cidade. A ação judicial adiciona uma camada de incerteza e debate político a um evento tradicionalmente focado na arte e na celebração. Este caso levanta questões importantes sobre a linha tênue entre a expressão artística e a atividade político-partidária, especialmente quando recursos públicos estão envolvidos. A legislação brasileira proíbe expressamente a propaganda eleitoral antecipada, e cabe à Justiça determinar se o enredo da escola de samba se enquadra nessa tipificação, ou se prevalece o direito à liberdade artística e à reconstituição histórica. A decisão final poderá ter implicações significativas não apenas para o carnaval do Rio, mas também para a forma como outros eventos culturais financiados por verbas públicas são tratados em contexto político-eleitoral. O debate se estende para o papel do Estado no fomento à cultura e os limites de sua interferência quando manifestações artísticas tocam em temas sensíveis e potencialmente partidários.