A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido de prisão domiciliar humanitária, fundamentado em uma recente queda sofrida pelo ex-mandatário em uma cela, que teria agravado seu estado de saúde. Esta não é a primeira vez que a defesa busca reverter a ordem de prisão, mas a ocorrência desse incidente específico adiciona um novo elemento à argumentação, que já vinha explorando a questão da saúde de Bolsonaro. A solicitação visa garantir que o ex-presidente possa aguardar os desdobramentos de processos em um ambiente mais adequado à sua condição, afastando a possibilidade de uma prisão em condições que a defesa considera degradantes ou desumanas.

O argumento da defesa ganha força ao citar o chamado ‘Caso Collor’, em referência à prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello após o impeachment. Na ocasião, a jurisprudência do STF foi testada em relação à legalidade da prisão de ex-autoridades, e a defesa de Bolsonaro entende que o precedente pode ser aplicado para sustentar a necessidade de medidas menos severas em seu caso. A fragilidade de saúde, aliada à recente queda, seria um indicativo de que a manutenção da prisão em regime fechado poderia acarretar riscos irreversíveis à sua integridade física e mental, o que configuraria uma violação a princípios constitucionais.

O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, também se manifestou publicamente sobre o caso, utilizando termos como “tortura” para descrever a situação de seu pai e reforçando o apelo por uma prisão domiciliar humanitária. Essa declaração demonstra o engajamento de familiares próximos em buscar a liberdade de Bolsonaro, apelando inclusive para um tom emocional na defesa do ex-mandatário. A estratégia da defesa, apoiada por declarações de figuras políticas do grupo de Bolsonaro, busca criar um ambiente favorável à concessão do benefício pelo STF, explorando tanto os aspectos legais quanto os humanitários da situação.

Independentemente das nuances jurídicas e dos apelos emocionais, a decisão final sobre a prisão domiciliar humanitária reside nas mãos dos ministros do STF. A Corte terá que ponderar os argumentos da defesa de Bolsonaro, as evidências médicas apresentadas e os riscos envolvidos na manutenção da prisão em regime fechado diante das circunstâncias de saúde do ex-presidente. A inclusão da queda em uma cela como fator central no pedido reforça a narrativa de vulnerabilidade, em uma tentativa de convencer os magistrados de que a sorte não pode ser o fator determinante para a saúde e o bem-estar de um cidadão, mesmo diante de acusações graves.