Em um ato histórico e de forte simbolismo, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Arthur Lira, da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco, do Senado Federal, ao lado da Primeira-Dama Janja Lula da Silva, lançaram nesta quarta-feira o Pacto Nacional para o Enfrentamento ao Feminicídio. O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com um discurso enfático da Primeira-Dama, que ressaltou a urgência e a necessidade de ações coordenadas e imediatas para combater a violência de gênero em todo o país. A ausência de destaque para a Ministra das Mulheres no evento gerou debates sobre a efetiva articulação governamental em torno da pauta.

A iniciativa visa unir os esforços dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em um compromisso de longo prazo para erradicar os feminicídios e a violência contra a mulher. O pacto prevê a criação de políticas públicas mais eficazes, o aprimoramento da legislação e a capacitação de agentes públicos para lidar com casos de violência. A colaboração entre as diferentes esferas de governo é vista como fundamental para garantir a aplicação efetiva das leis e a proteção das vítimas, criando uma rede de apoio robusta e acessível.

No entanto, especialistas e ativistas apontam que a efetividade do pacto dependerá intrinsecamente da disponibilidade e da confiabilidade dos dados sobre feminicídio. A falta de um sistema de coleta e análise de informações unificado e preciso dificulta a identificação dos padrões da violência, a avaliação das políticas implementadas e a alocação eficiente de recursos. A construção de um banco de dados robusto e transparente é, portanto, um passo crucial para o sucesso de qualquer estratégia de enfrentamento.

O lançamento do pacto ocorre em um momento em que o Brasil registra altos índices de violência contra a mulher, com feminicídios ocorrendo diariamente. A sociedade civil acompanha com expectativa e exige resultados concretos, lembrando que a retórica e as promessas devem se traduzir em ações tangíveis que salvaguardem vidas e promovam a igualdade de gênero. A participação ativa da sociedade civil e a garantia de que as vítimas terão voz e acesso à justiça são elementos indispensáveis para a consolidação de um futuro mais seguro e justo para todas as brasileiras.