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Centrão e PL unem forças para limitar o STF e blindar políticos

O cenário político brasileiro ferve com a notícia de que o Centrão e o Partido Liberal (PL) estão articulando uma união estratégica com o objetivo de retirar do Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para julgar determinados casos envolvendo políticos. Este movimento, que já está sendo chamado de acordo para uma possível “blindagem” de parlamentares, visa, em essência, alterar o funcionamento do judiciário e a forma como as investigações são conduzidas. A proposta central é que o Congresso Nacional passe a ter um papel mais ativo, exigindo aval prévio para autorizar investigações contra membros do Legislativo, o que, na prática, pode significar um entrave significativo para ações do Ministério Público e da própria Polícia Federal.

A articulação não para por aí. Paralelamente, há um forte movimento para aprovar em um prazo acelerado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, além de limitar o foro por prerrogativa de função para algumas autoridades, também impulsionaria a chamada “anistia” a certos casos que envolvem o universo político. Este pacote de medidas tem gerado preocupação em setores da sociedade civil e no próprio judiciário, que veem nessas ações uma tentativa de fragilizar o combate à corrupção e de perpetuar a cultura da impunidade, algo que o Brasil tem lutado para superar nas últimas décadas.

A percepção geral é que esta articulação representa uma tentativa de “última cartada” por parte de alguns grupos políticos para se resguardarem de possíveis julgamentos futuros, especialmente em um momento em que diversas investigações estão em curso. A possibilidade de retirar do STF o poder de julgar políticos e de estabelecer barreiras para investigações levanta sérias questões sobre o equilíbrio entre os poderes e a independência do judiciário, pilares fundamentais de um Estado Democrático de Direito. A negociação em torno de um “pacotão de blindagem” em troca de estabilidade política ou do fim de “motins” internos ao Congresso evidencia um jogo de poder em que o interesse público parece, para muitos, estar em segundo plano.

Este tipo de manobra política, que busca alterar o arcabouço legal para beneficiar diretamente os envolvidos, costuma provocar reações contundentes da opinião pública e de entidades que defendem a transparência e a ética na política. A história brasileira demonstra que tentativas de alterar leis para beneficiar grupos específicos frequentemente resultam em retrocessos democráticos e no aumento da desconfiança da população nas instituições. O debate sobre o fim do foro privilegiado é legítimo, mas as formas como essa discussão está sendo conduzida, sob o escrutínio de um acordo que parece ter outros interesses ocultos, é o que mais chama a atenção e gera apreensão.