Caso Zambelli: Posse de suplente e reação da Câmara em foco após decisão do STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli. A decisão, que ratifica a inelegibilidade da parlamentar, levanta uma série de questões jurídicas e políticas, especialmente no que diz respeito à posse de seu suplente. O deputado federal Mário Negromonte Jr, que seria o substituto imediato, está em atenção a possíveis desdobramentos.
A situação se torna ainda mais complexa para a Câmara dos Deputados, que se vê em um cenário de incerteza e possíveis impasses. A manutenção da decisão do STF significa que Zambelli, mesmo que acione recursos ou busque alguma forma de proteção, ficará impedida de exercer seu cargo. Paralelamente, o deputado Alexandre Ramagem, também alvo de restrições de direitos políticos, enfrenta um impedimento similar, indicando uma tendência de endurecimento nas decisões do judiciário em relação a certas condutas políticas.
Juristas e analistas apontam que a consolidação da inelegibilidade de Carla Zambelli e Alexandre Ramagem mesmo com a proteção da Câmara, reforça a posição de independência do Poder Judiciário. Este caso traz à tona discussões sobre a autonomia das casas legislativas frente a decisões judiciais que afetam diretamente a composição de seus quadros, e como isso impacta a representatividade democrática e a governabilidade.
A equipe jurídica de Mário Negromonte Jr. já se mobiliza para analisar os detalhes da ordem de Moraes. A expectativa é que, após a análise minuciosa, seja dada a posse ao suplente, garantindo a representação parlamentar. No entanto, a possibilidade de recursos e contestações por parte de Zambelli não pode ser descartada, o que pode gerar um período de maior indefinição nos próximos dias.