O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retornou às suas atividades no Senado Federal nesta terça-feira, dia 18 de junho de 2024, utilizando tornozeleira eletrônica. A medida cautelar foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o parlamentar violar uma decisão anterior que o proibia de viajar ao exterior. A sua reapresentação ocorre em um cenário de intensos debates políticos e jurídicos sobre as ações do STF e a autonomia do Congresso Nacional. A presença de Do Val, mesmo com restrições, adiciona uma camada de tensão ao já complexo quadro institucional.

Diante da situação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, indicou aos seus pares que buscará uma solução junto ao STF. A articulação visa encontrar um caminho legal para reverter as medidas cautelares impostas ao senador capixaba, argumentando a necessidade de garantir o pleno exercício de seu mandato. No entanto, a notícia também aponta para uma reunião secreta ocorrida entre senadores com o ministro Alexandre de Moraes, com o objetivo de negociar a retirada da tornozeleira de Do Val, sinalizando um esforço coordenado para a resolução da crise.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou publicamente a decisão de Alexandre de Moraes, classificando-a como uma afronta à autonomia do Senado. Ela fez um apelo para que o Senado tome uma posição firme e reaja à medida, defendendo a prerrogativa dos parlamentares e a independência dos poderes. Essa manifestação ressalta a divisão de opiniões e a polarização política em torno do caso, que transcende a figura individual de Marcos do Val e se insere em uma discussão mais ampla sobre a relação entre o Legislativo e o Judiciário no Brasil.

As novas medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val, incluindo a proibição de contato com investigados e o uso de monitoramento eletrônico, são uma resposta direta à sua desobediência a ordens judiciais anteriores. Este episódio levanta importantes questões sobre os limites da imunidade parlamentar e o alcance das prerrogativas constitucionais. A forma como o STF e o Congresso conduzirão este impasse será crucial para definir os próximos passos na delicada relação entre os poderes da República.