A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta terça-feira (16) uma moção que declara o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, persona non grata na capital mineira. A proposição, de autoria do vereador Helbert Terena (MDB), foi aprovada pela maioria dos parlamentares e visa expressar descontentamento com decisões recentes do ministro, especialmente aquelas relacionadas à liberdade de expressão e à atuação de órgãos de controle. A moção se insere em um contexto de crescente polarização política no país, onde o STF e seus ministros frequentemente se tornam alvos de críticas por parte de setores específicos da sociedade e da classe política.

A declaração de persona non grata é um ato simbólico que, embora não possua força de lei, representa uma manifestação política formal de repúdio a uma figura pública. No caso de Alexandre de Moraes, as críticas geralmente se concentram em seu papel como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas investigações conduzidas pelo STF sobre atos antidemocráticos e desinformação. Defensores da moção argumentam que as ações do ministro teriam extrapolado os limites de sua atuação, infringindo garantias constitucionais e cerceando o debate político. Essa perspectiva reflete uma parcela significativa da opinião pública que questiona o alcance das decisões judiciais em matérias de cunho político.

Em contrapartida, a decisão provocou reações entre os vereadores. O deputado federal Pedro Rousseff, em suas redes sociais, criticou colegas de direita, afirmando que eles transformam o plenário em um circo. Essa declaração sugere que, na sua visão, parte da oposição estaria utilizando a Câmara para manifestações meramente performáticas e sem substância política ou jurídica. A polarização se manifesta também na apresentação de bonecos, como um de Bolsonaro condenado, levado por vereadores de esquerda, que adiciona um elemento de protesto visual e ideológico ao ambiente legislativo municipal.

Este episódio em Belo Horizonte espelha debates mais amplos sobre os limites da atuação judicial, a liberdade de expressão e o papel das instituições democráticas no Brasil. Enquanto alguns veem as decisões de Moraes como necessárias para a defesa da democracia, outros as consideram um excesso de poder judicial. A declaração de persona non grata em uma capital brasileira demonstra a profundidade dessa divisão e o acirramento do clima político no país, onde cada ato de figuras públicas de destaque em tribunais superiores é escrutinado e gera reações intensas em diferentes espectros ideológicos. A repercussão dessas ações na esfera municipal aponta para um engajamento significativo da política local em questões de âmbito nacional.