Câmara dos Deputados aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que prevê a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A proposta, que tramita há anos, busca aumentar a participação dos pais no cuidado com os recém-nascidos e promover uma maior igualdade de gênero no mercado de trabalho. Atualmente, a licença paternidade no país é de apenas 5 dias, podendo ser estendida para 20 dias mediante adesão de empresas ao Programa Empresa Cidadã. A nova proposta, no entanto, estabelece um aumento gradual, partindo dos 5 dias atuais para um período máximo de 20 dias, com um período de transição a ser definido. A ampliação da licença paternidade é vista por especialistas como um passo importante para reduzir a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Com mais tempo para cuidarem dos filhos, espera-se que os homens possam compartilhar de forma mais equitativa as responsabilidades familiares, diminuindo a sobrecarga que historicamente recai sobre as mães e que muitas vezes impacta suas carreiras e salários. Pesquisas indicam que o envolvimento paterno nos primeiros meses de vida do bebê contribui significativamente para o desenvolvimento infantil e fortalece os laços familiares. Apesar da aprovação na Câmara, o projeto ainda precisa passar pelo Senado para ser sancionado e se tornar lei. Caso aprovado, o impacto na sociedade e no mercado de trabalho será analisado de perto. Há debates sobre os custos para as empresas e a necessidade de políticas públicas que auxiliem a absorção desse aumento de período de ausência por parte dos pais. A discussão sobre a licença paternidade reflete uma mudança cultural na visão da sociedade sobre o papel do homem na família e no cuidado com os filhos. A proposta de ampliação visa equiparar o Brasil a outros países que já possuem licenças paternidade mais extensas, reconhecendo a importância da figura paterna desde os primeiros dias de vida da criança. O texto aprovado na Câmara estabelece que a licença com duração ampliada será concedida mediante adesão do empregador ao Programa Empresa Cidadã, o que já ocorre atualmente para a extensão para 20 dias, permitindo que a medida se adapte às diferentes realidades empresariais. A expectativa é que a nova lei, se aprovada, incentive a adoção de práticas mais inclusivas nas empresas.