Carregando agora

Brasil propõe taxar jatinhos e grandes fortunas para financiar combate às mudanças climáticas na COP-30

A atuação do Brasil na vanguarda das discussões sobre mudanças climáticas ganhou um novo capítulo com a proposta de mecanismos inovadores para o financiamento de ações de combate à crise ambiental. Inspirada pela ideia de uma possível CPMF global, a presidência brasileira da COP-30 apresentou ao cenário internacional a sugestão de taxar setores e indivíduos de alta capacidade econômica, como o uso de jatinhos e grandes fortunas, além de impor tributos sobre a indústria da moda, conhecida por seu impacto significativo no meio ambiente. O objetivo é mobilizar uma quantia expressiva de recursos, estimada em cerca de R$ 7 trilhões, que seriam destinados a financiar a transição energética, adaptação e mitigação dos efeitos do aquecimento global em países em desenvolvimento e vulneráveis. Esta iniciativa visa suprir o déficit financeiro que tem sido um dos principais entraves nas negociações climáticas globais, onde os países desenvolvidos nem sempre cumprem as metas de financiamento prometidas aos países em desenvolvimento. A proposta brasileira busca democratizar o ônus financeiro, responsabilizando aqueles com maior capacidade contributiva e com pegadas ambientais relevantes. O debate sobre a justiça climática, que inclui a alocação equitativa de responsabilidades e recursos, ganha força com essa medida, que pode significar um divisor de águas na busca por um futuro sustentável e resiliente diante dos desafios impostos pelo clima. A ideia de uma taxa sobre grandes fortunas não é inédita, mas sua aplicação no contexto do financiamento climático global é uma abordagem estratégica do Brasil para garantir que os maiores poluidores e beneficiários da economia global contribuam de forma mais substancial para a solução. Setores como o da aviação privada, frequentado majoritariamente por indivíduos de altíssimo poder aquisitivo, e a indústria da moda de luxo, frequentemente associada a cadeias de produção com alto consumo de recursos naturais e emissões, tornam-se alvos potenciais dessa nova tributação. A proposta visa, portanto, redirecionar recursos que hoje circulam em economias de alto impacto para atividades que promovam a sustentabilidade e a proteção ambiental, fomentando a inovação em tecnologias limpas e o desenvolvimento de infraestruturas resilientes. A COP-30, sediada em Belém do Pará em 2025, torna-se, assim, um palco fundamental para a consolidação dessa agenda, onde o Brasil busca liderar pelo exemplo e pela proposição de soluções concretas e ambiciosas para um dos problemas mais urgentes da humanidade. A referência à Contribuição para o Financiamento da Mobilização (CPMF) brasileira, embora metafórica quando aplicada em escala global, evoca um mecanismo de tributação sobre transações financeiras que, se adaptado e ampliado, poderia capturar uma parcela significativa da riqueza circulante. Diferente da CPMF original, focada em movimentações bancárias internas, a proposta para o financiamento climático sugere uma tributação mais direcionada a atividades de alto impacto ambiental e a indivíduos com capacidade financeira expressiva. A criação de fundos climáticos robustos, transparentes e com governança eficaz é crucial para que o dinheiro arrecadado chegue efetivamente aos projetos de mitigação e adaptação, em especial nas regiões mais impactadas pelas mudanças climáticas, como a Amazônia, que será o foco temático da COP-30. A implementação dessa taxa global exigirá um esforço diplomático hercúleo para obter consenso internacional, mas o posicionamento do Brasil como anfitrião e protagonista na COP-30 confere ao país uma plataforma única para impulsionar essa discussão e buscar acordos significativos. O financiamento climático tem sido um ponto de atrito histórico nas negociações da ONU. Os países desenvolvidos, historicamente maiores emissores de gases de efeito estufa, são demandados a fornecer apoio financeiro aos países em desenvolvimento para que estes possam implementar políticas de desenvolvimento sustentável e enfrentar os impactos do aquecimento global. No entanto, as metas estabelecidas, como os US$ 100 bilhões anuais prometidos em Copenhague em 2009, raramente foram alcançadas. A proposta brasileira de taxar jatinhos e super-ricos, e da moda, surge como uma estratégia para diversificar as fontes de financiamento e tornar a contribuição mais proporcional à capacidade e ao impacto ambiental. Ao focar em setores e indivíduos com maior responsabilidade e capacidade de contribuição, o Brasil busca criar um modelo mais justo de financiamento climático, alinhado com os princípios de equidade e responsabilidade comum, porém diferenciada, que norteiam as discussões sobre mudanças climáticas há décadas.