A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), especificamente ao ministro Alexandre de Moraes, solicitando autorização para que o ex-chefe do Executivo possa participar de um programa de incentivo à leitura e redação. A proposta, que visa a redução de sua pena em processos em andamento, como os relacionados à suposta trama golpista, sugere que Bolsonaro se dedique à leitura de livros e à elaboração de resumos e análises sobre os temas abordados. Essa iniciativa representaria uma modalidade alternativa de cumprimento de pena, focada no desenvolvimento intelectual e na reflexão sobre os conteúdos lidos, em vez de horários em estabelecimentos prisionais. A ideia é que a produção textual e a demonstração de conhecimento adquirido sirvam como contrapartida à punição imposta pela justiça, caso venha a ser condenado.

A proposta de Bolsonaro não é inédita no sistema jurídico brasileiro. Medidas semelhantes já foram aplicadas em outros casos, onde réus ou condenados tiveram a oportunidade de reduzir o tempo de suas penas através de atividades educativas, como a leitura e a escrita. O objetivo principal dessas iniciativas é fomentar a ressocialização e o aprendizado, incentivando o indivíduo a buscar um caminho de maior desenvolvimento pessoal e cultural. No entanto, a aplicação desse tipo de medida em casos de alta complexidade e relevância política, como os que envolvem acusações de tentativa de golpe de Estado, gera um debate acalorado sobre a proporcionalidade e a eficácia da pena.