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Alexandre de Moraes defende independência do Judiciário em meio a debates sobre ativismo judicial

Em um evento realizado no Rio de Janeiro, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou a questão do respeito às instituições judiciárias, destacando que essa consideração é construída sobre a base sólida da independência e da autonomia do Poder Judiciário. As declarações de Moraes ocorreram em um contexto de crescente discussão pública e política sobre a atuação dos juízes e tribunais em casos que afetam diretamente a esfera política e social, popularmente conhecida como ativismo judicial. Sua fala sublinha a importância de o Judiciário manter sua imparcialidade e aderência estrita à Constituição e às leis para assegurar sua legitimidade perante a sociedade. O ministro também ressaltou que um juiz que não consegue resistir a pressões externas deveria, em sua opinião, buscar outra profissão, o que reforça sua convicção na necessidade de servidores públicos íntegros e firmes em seus propósitos. Essa postura visa garantir a confiança pública no sistema de justiça e o contínuo fortalecimento das garantias democráticas em face de eventuais tentativas de interferência ou pressão. A defesa da independência judicial por Moraes se alinha com os princípios de um Estado Democrático de Direito, onde cada poder atua dentro de suas competências constitucionais, sem subordinação ou interferência indevida de outros poderes. A autonomia do Judiciário é um pilar essencial para a proteção dos direitos fundamentais e para a manutenção do equilíbrio institucional, assegurando que as decisões judiciais sejam pautadas pela lei e pela justiça, e não por conveniências político-partidárias ou pressões sociais. Essa discussão sobre os limites da atuação judicial ganha relevância à medida que a sociedade busca maior clareza sobre o papel de cada poder na governança do país, especialmente em momentos de polarização e intensas disputas políticas, onde a atuação do Judiciário frequentemente se torna um ponto central de atenção e debate.