Alexandre de Moraes defende independência do Judiciário após fala de Mendonça
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um pronunciamento que gerou repercussão em diversos veículos de imprensa, defendeu enfaticamente a independência do Poder Judiciário. A declaração surge em resposta a comentários atribuídos ao ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, que teria sugerido que os juízes não devem resistir à pressão sob pena de mudarem de profissão. Moraes enfatizou que o verdadeiro respeito ao Judiciário se manifesta justamente pela garantia de sua autonomia e imparcialidade, livre de influências externas, sejam elas políticas ou de qualquer outra natureza. A posição do ministro sublinha a importância de um judiciário forte e independente para a manutenção do Estado Democrático de Direito. A atuação do Judiciário em diversos casos complexos e de grande impacto público tem sido alvo de debates intensos no cenário político brasileiro. A polarização exacerbada, segundo o próprio Moraes, tem contribuído para um ambiente onde a pressão sobre os magistrados se torna mais palpável, gerando reflexos negativos na percepção pública da justiça. Ele ressalta que essa divisividade política não apenas afeta a atuação do Judiciário, mas também a sociedade em geral, alimentando um clima de desconfiança e confronto. Em suas declarações, Moraes também fez uma crítica indireta àqueles que sugerem a autocontenção judicial como um meio de evitar atritos com outros poderes, classificando essa postura como potencialmente ligada à covardia. Para ele, a verdadeira prudência judiciária envolve a análise criteriosa e fundamentada dos casos, dentro dos limites constitucionais e legais, e não a omissão por receio de repercussões. A defesa da autocontenção, no sentido de não se exceder nas competências estabelecidas, é um princípio democrático, mas quando associada à eximição de responsabilidades por receio, torna-se um problema grave para a efetividade da justiça, explicou o ministro. O debate sobre os limites da atuação judiciária e a relação entre os poderes é fundamental para a consolidação da democracia. A fala de Moraes reitera a necessidade de um diálogo respeitoso entre as instituições, mas sem jamais comprometer a autonomia e a independência que são pilares essenciais do sistema de justiça. A busca por um equilíbrio harmônico entre os poderes, garantindo que cada um atue dentro de suas competências, é um desafio constante em democracias jovens como a brasileira, especialmente em tempos de forte polarização política.