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Alcolumbre cancela sessão do Congresso que analisaria vetos de Lula a regras de licenciamento ambiental

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, atendeu ao apelo do governo federal e cancelou a sessão conjunta do Congresso Nacional que estava prevista para a análise de vetos presidenciais, incluindo aqueles impostos por Lula às regras de flexibilização do licenciamento ambiental. A decisão de adiar a votação ocorre em um momento político sensível, com o governo buscando evitar uma derrota legislativa significativa, especialmente considerando o cenário eleitoral e a proximidade da COP30, evento climático de grande relevância internacional que colocaria o Brasil sob os holofotes globais em relação às suas políticas ambientais. A possibilidade de derrubada desses vetos às vésperas da COP30 é vista por muitos como um retrocesso inaceitável. A análise dos vetos era aguardada com expectativa, pois a derrubada de objeções presidenciais poderia significar um enfraquecimento da legislação ambiental vigente e uma abertura para projetos com potencial de impacto negativo ao meio ambiente. Especula-se que a articulação política em torno da medida visou resguardar o governo de uma derrota que poderia gerar desgaste de imagem e precedentes desfavoráveis em futuras negociações. Profissionais da área ambiental e ativistas têm alertado para os riscos associados à flexibilização do licenciamento, argumentando que ela pode comprometer a proteção de ecossistemas sensíveis e a biodiversidade brasileira, ecossistemas estes que são de vital importância não apenas para o país, mas para o equilíbrio climático global. A decisão de Alcolumbre, embora salve o governo de um embate imediato, reacende o debate sobre a fragilidade das salvaguardas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro e a necessidade de um debate público mais aprofundado e transparente sobre o tema. A expectativa agora é por uma nova data para a votação, onde a pressão política e a opinião pública deverão novamente desempenhar papéis cruciais na definição do futuro das regras de licenciamento ambiental no Brasil.