Os materiais irregulares foram retirados das prateleiras e descartados pelos fiscais. Procon realiza fiscalização em papelarias e livrarias de Aracaju
Reprodução/ TV Sergipe
O Procon Sergipe encontrou irregularidades em 347 itens de material escolar durante fiscalização em papelarias, livrarias de e lojas de uniformes em Aracaju.
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As visitas, com o objetivo de identificar produtos vendidos fora dos padrões de segurança começaram a ser realizadas na segunda-feira ( 6). Durante os três primeiros dias foram visitados nove estabelecimentos.
As irregularidades mais comuns encontradas foram: ausência de precificação nos produtos e falta da documentação obrigatória para o devido funcionamento dos estabelecimentos, a exemplo dos alvarás emitidos pela Prefeitura e Corpo de Bombeiros. Também foram identificados produtos, como tintas, colas e outros itens de papelaria, com dados de validade expirados.
Os materiais irregulares foram retirados das prateleiras e descartados pelos fiscais do órgão de defesa do consumidor estadual.
Foram emitidos um auto de constatação, cinco autos de infração e três termos de visita. As empresas flagradas terão um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. Encerrado esse limite, o processo é encaminhado para análise e parecer jurídico, que aplicará as devidas sanções administrativas, a exemplo da aplicação de multa.
Ainda segundo o Procon, a fiscalização continuará nas próximas semanas.
Reprodução/ TV Sergipe
O Procon Sergipe encontrou irregularidades em 347 itens de material escolar durante fiscalização em papelarias, livrarias de e lojas de uniformes em Aracaju.
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As visitas, com o objetivo de identificar produtos vendidos fora dos padrões de segurança começaram a ser realizadas na segunda-feira ( 6). Durante os três primeiros dias foram visitados nove estabelecimentos.
As irregularidades mais comuns encontradas foram: ausência de precificação nos produtos e falta da documentação obrigatória para o devido funcionamento dos estabelecimentos, a exemplo dos alvarás emitidos pela Prefeitura e Corpo de Bombeiros. Também foram identificados produtos, como tintas, colas e outros itens de papelaria, com dados de validade expirados.
Os materiais irregulares foram retirados das prateleiras e descartados pelos fiscais do órgão de defesa do consumidor estadual.
Foram emitidos um auto de constatação, cinco autos de infração e três termos de visita. As empresas flagradas terão um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. Encerrado esse limite, o processo é encaminhado para análise e parecer jurídico, que aplicará as devidas sanções administrativas, a exemplo da aplicação de multa.
Ainda segundo o Procon, a fiscalização continuará nas próximas semanas.
