A acusação de propaganda eleitoral antecipada contra Flávio Bolsonaro foi formalizada pelo senador Lindbergh Farias, que alega que o evento realizado na Avenida Paulista caracterizou o uso indevido dos meios de comunicação para promover a pré-campanha do senador do Rio de Janeiro. Segundo Farias, a manifestação, que reuniu diversos apoiadores do bolsonarismo, teria excedido os limites permitidos pela legislação eleitoral vigente, que veda a promoção de candidaturas antes do período oficial de campanha. Especialistas em direito eleitoral consultados pelo Metrópoles e UOL Notícias corroboram a tese de que o evento apresentou fortes indícios de infração à lei, com discursos e demonstrações que configurariam campanha antecipada sem o devido registro de candidatura. O ato na Paulista, que contou com a presença de figuras proeminentes do espectro político ligado ao ex-presidente Bolsonaro, foi descrito por alguns veículos como um “desfile pró-Lula” em contrapartida, em uma tentativa de minimizar as acusações. No entanto, a análise jurídica se concentrou nos conteúdos veiculados e nas demonstrações de apoio a Flávio Bolsonaro, que teria sido o principal alvo da atenção midiática durante o ocorrido. A manifestação buscou replicar a força política do bolsonarismo em um cenário estratégico na capital paulista, buscando reforçar a imagem de liderança do partido e de seus expoentes. O líder do PT emitiu um comunicado oficial, reforçando a necessidade de fiscalização rigorosa dos períodos pré-eleitorais para garantir a lisura e a igualdade de condições entre os candidatos. A ação protocolada no TSE detalha os trechos de discursos e as imagens captadas durante o evento que, segundo a representação, explicitam a intenção de promover a candidatura de Flávio Bolsonaro antes do calendário oficial. A representação busca a aplicação das sanções cabíveis pela Justiça Eleitoral em caso de confirmação das irregularidades apontadas. Em sua defesa ou contextualização dos fatos, parlamentares ligados ao grupo bolsonarista, como Nikolas Ferreira, citaram eventos de apoio político ao atual governo como forma de equiparação e argumentação. Contudo, a legislação eleitoral possui especificidades quanto à antecipação da promoção de candidaturas individuais e partidárias. Independentemente das comparações apresentadas, o TSE analisará os elementos apresentados pela representação de Lindbergh Farias para determinar se houve, de fato, caracterização de propaganda antecipada, o que pode acarretar desde advertências até multas e outras penalidades. A decisão aguardada pelo meio político tem potencial para influenciar o cenário eleitoral futuro, estabelecendo precedentes importantes para futuras campanhas.