A discussão sobre a saúde fiscal do Brasil tem ganhado destaque, com projeções que apontam para 2027 como um ano crucial para a estabilização da dívida pública. A preocupação reside na crescente trajetória da dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), um indicador que, se não controlado, pode levar a um ciclo de instabilidade econômica e perda de confiança dos investidores. Nesse contexto, propostas como a SuperPEC (uma Proposta de Emenda à Constituição que visa aprimorar as regras fiscais) e a necessidade de um ajuste fiscal robusto ganham força entre economistas e formuladores de políticas públicas. A intenção é evitar um cenário de colapso da dívida, que traria consequências severas para o país.

A avaliação da política fiscal brasileira por parte dos “bond vigilantes” – investidores de renda fixa que monitoram de perto a saúde fiscal de um país – tem sido um termômetro importante da confiança no mercado. O aumento de juros exigido para a compra de títulos públicos ou o fluxo de investimentos podem sinalizar tanto otimismo quanto pessimismo em relação às ações governamentais. A credibilidade fiscal é fundamental para atrair capital estrangeiro e manter os custos de empréstimos do governo em níveis sustentáveis, permitindo a execução de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento.

O Brasil enfrenta o desafio de equilibrar a necessidade de investimentos públicos, especialmente em áreas como infraestrutura e bem-estar social, com a imperatividade do controle das contas públicas. A transição para um novo arcabouço fiscal, como o que tem sido discutido, busca estabelecer regras mais claras e eficientes para a gestão das despesas e receitas do governo. O secretário do Tesouro Nacional, em suas ponderações, frequentemente ressalta a importância da disciplina fiscal e da adaptação das políticas às conjunturas econômicas, tanto internas quanto globais, para garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo.

Considerações adicionais sobre a política fiscal brasileira, como as realizadas pela FGV Ibre, enfatizam a complexidade do cenário. A sustentabilidade da dívida depende não apenas da restrição de gastos, mas também do potencial de crescimento econômico, da eficiência na arrecadação tributária e da capacidade do governo de promover reformas estruturais que melhorem o ambiente de negócios. Um ajuste fiscal bem planejado e executado, que combine medidas de contenção de despesas com estratégias para aumentar a receita de forma sustentável, é visto como um caminho fundamental para afastar o fantasma do colapso da dívida e assegurar um futuro econômico mais promissor para o país.