A Câmara dos Deputados deu um passo significativo rumo ao fortalecimento da indústria química brasileira ao aprovar um projeto de lei que promete triplicar os incentivos fiscais para o setor a partir de 2026. A proposta, que agora segue para análise do Senado Federal, visa reduzir a carga tributária sobre a produção química, tornando o setor mais competitivo tanto no mercado interno quanto no cenário internacional. A medida é vista como crucial para impulsionar o desenvolvimento e a inovação em uma indústria de base essencial para diversos outros setores da economia, como o farmacêutico, agronegócio, automotivo e de materiais.

Os benefícios aprovados concentram-se na redução de alíquotas de impostos que incidem diretamente sobre a produção e comercialização de produtos químicos. Essa desoneração tributária é esperada para gerar um impacto positivo imediato, liberando recursos que podem ser reinvestidos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), modernização de plantas industriais, expansão da capacidade produtiva e a adoção de práticas mais sustentáveis. A indústria química, por sua natureza intensiva em capital e tecnologia, demanda investimentos contínuos para se manter na vanguarda, e os novos incentivos buscam justamente fomentar esse ciclo virtuoso.

A aprovação do projeto ocorre em um momento estratégico, onde a transição para uma economia mais verde e sustentável impõe novos desafios e oportunidades para a indústria química. A capacidade de desenvolver e produzir insumos e materiais com menor impacto ambiental, e que facilitem a transição energética e a economia circular, é cada vez mais valorizada. Os incentivos podem direcionar os investimentos do setor para tecnologias limpas, produtos biodegradáveis e processos de produção mais eficientes em termos de consumo de energia e recursos naturais, alinhando o crescimento econômico com as metas ambientais.

Especialistas apontam que a competitividade da indústria química brasileira tem sido prejudicada por uma carga tributária elevada e por custos de produção superiores aos de concorrentes internacionais. A redução de impostos, combinada com outras políticas de fomento, como o apoio à inovação e a desburocratização, pode reverter esse quadro, atraindo novos investimentos, gerando empregos qualificados e fortalecendo a cadeia produtiva nacional. A expectativa é que, com a nova legislação, a indústria química brasileira possa consolidar seu papel como motor de desenvolvimento e um pilar fundamental para a diversificação e a resiliência da economia do país.