STJ condena escola a pagar R$ 1 milhão a pai de aluna morta em excursão escolar
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de condenar uma escola paulistana a indenizar em R$ 1 milhão o pai de uma aluna falecida em uma excursão em 2015 reacende o debate sobre a segurança e a responsabilidade das instituições de ensino em atividades extracurriculares. A tragédia, ocorrida em 2015, envolveu o desaparecimento da adolescente, cujo corpo foi encontrado dias depois, e a polêmica proibição do uso de celulares pelos alunos durante a viagem, o que pode ter dificultado a comunicação em momentos cruciais. Essa proibição levanta sérias questões sobre os protocolos de segurança e comunicação adotados pela escola, além da supervisão adequada dos alunos longe do ambiente escolar tradicional. A decisão do STJ, ao impor uma indenização vultosa, sinaliza a gravidade da falha na vigilância e cuidado com os estudantes, consolidando o entendimento de que a escola tem o dever de zelar pela integridade física e psíquica dos alunos sob sua responsabilidade, mesmo em passeios e excursões. A análise do caso não se restringe apenas à responsabilidade civil da escola, mas também expõe a vulnerabilidade de adolescentes em ambientes desconhecidos e a importância de planos de contingência eficazes para lidar com emergências. A falta de comunicação clara e o isolamento de informações, como a proibição dos celulares, podem ter sido fatores determinantes na escalada da tragédia, impedindo a solicitação de ajuda ou a informação de seu paradeiro. Este desfecho jurídico ressalta a necessidade de as escolas reavaliarem constantemente suas políticas de segurança, supervisão e comunicação em todas as suas atividades, garantindo que os pais tenham informações precisas e que existam canais abertos de comunicação em caso de imprevistos. A repercussão da decisão vai além do caso específico, podendo servir como um precedente para outras situações onde a segurança e bem-estar dos estudantes em excursões escolares sejam questionados. A indenização, embora não traga a filha de volta, representa um reconhecimento da falha da instituição e um alento para a família que buscou justiça. A expectativa é que tais eventos sirvam como um catalisador para a implementação de práticas mais rigorosas e transparentes em todo o setor educacional, priorizando sempre a segurança e a vida dos jovens. A responsabilidade da escola em garantir um ambiente seguro para os alunos não se limita à sala de aula. Atividades externas, como excursões, exigem um planejamento minucioso, incluindo monitoramento constante, protocolos claros para emergências e permissão de comunicação em casos necessários, especialmente quando se trata de adolescentes. A proibição de celulares, neste contexto, pode ser vista não apenas como uma medida de controle, mas como uma negligência que comprometeu a segurança e a capacidade de resposta em uma situação crítica. A indenização milionária é um reflexo do peso dessa responsabilidade e do impacto devastador que a perda de uma vida jovem pode causar.