A Ministra Cármen Lúcia, atuante como relatora no Supremo Tribunal Federal (STF), tem tomado a iniciativa de antecipar um código de conduta a ser seguido pelos juízes eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta visa fortalecer os princípios éticos e a imparcialidade no processo eleitoral, especialmente com as próximas eleições em 2026.

Entre as principais diretrizes apresentadas, destaca-se a proibição expressa do recebimento de presentes por parte dos magistrados. Esta medida busca evitar qualquer influência indevida ou a percepção de favorecimento, garantindo a integridade das decisões. A lista completa com as dez regras de conduta deverá ser apresentada aos juízes eleitorais na próxima semana, consolidando um padrão de comportamento para o período eleitoral.

Além das normas internas, a iniciativa também reforça a colaboração entre a Justiça Eleitoral e outras instituições. O Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) têm reafirmado sua parceria com o TSE para o pleito de 2026. Essa união de esforços é fundamental para a fiscalização e para a garantia de um processo democrático justo e transparente, onde a atuação de todos os envolvidos seja pautada pela ética e pelo respeito às leis.

A antecipação dessas diretrizes e o fortalecimento das parcerias indicam um compromisso com a modernização e o aprimoramento da Justiça Eleitoral. Ao estabelecer um código de conduta claro e ao promover a integração com órgãos de controle e representação da sociedade civil, o TSE demonstra sua dedicação em assegurar a confiança pública no processo eleitoral, pilar essencial para o funcionamento da democracia brasileira.